Bloco 1Transformação digital e Direito
1
Qual alternativa define corretamente transformação digital?
AInovações capazes de modificar modelos existentes de negócio, comunicação, prova, contratação e regulação.
BVínculos entre pessoas, empresas e Estado mediados por redes, plataformas, dados e sistemas eletrônicos.
CIntegração entre Direito, computação, ética, economia e ciências sociais para compreender problemas digitais complexos.
DMudança social e institucional produzida pela incorporação de tecnologias digitais às relações, aos serviços e aos processos decisórios.
EConstrução de respostas jurídicas proporcionais aos riscos, aos benefícios e à velocidade de mudança tecnológica.
2
Qual situação exemplifica adequadamente transformação digital?
AUma plataforma baseada em inteligência artificial muda a forma de prestar um serviço jurídico e cria novos riscos de discriminação.
BUm tribunal substitui autos físicos por processo eletrônico e precisa rever acesso, segurança, publicidade e proteção de dados.
CUma compra feita em aplicativo produz obrigações contratuais, tratamento de dados e eventual responsabilidade por defeito do serviço.
DA análise de reconhecimento facial considera precisão técnica, base legal, vieses e efeitos sobre liberdades públicas.
EO regulador exige transparência e gestão de risco sem impedir automaticamente toda inovação.
3
Assinale a afirmação correta sobre transformação digital.
AO caráter disruptivo decorre do impacto sobre estruturas anteriores, não apenas da novidade técnica.
BA mediação tecnológica não elimina a incidência do ordenamento jurídico.
CProblemas tecnológicos relevantes raramente são resolvidos apenas por uma disciplina.
DBoa regulação procura proteger direitos e manter espaço legítimo para inovação.
EA transformação digital altera práticas jurídicas e exige análise simultânea de eficiência, direitos fundamentais e riscos.
4
Qual alternativa define corretamente tecnologias disruptivas?
AVínculos entre pessoas, empresas e Estado mediados por redes, plataformas, dados e sistemas eletrônicos.
BIntegração entre Direito, computação, ética, economia e ciências sociais para compreender problemas digitais complexos.
CInovações capazes de modificar modelos existentes de negócio, comunicação, prova, contratação e regulação.
DConstrução de respostas jurídicas proporcionais aos riscos, aos benefícios e à velocidade de mudança tecnológica.
EMudança social e institucional produzida pela incorporação de tecnologias digitais às relações, aos serviços e aos processos decisórios.
5
Qual situação exemplifica adequadamente tecnologias disruptivas?
AUma plataforma baseada em inteligência artificial muda a forma de prestar um serviço jurídico e cria novos riscos de discriminação.
BUma compra feita em aplicativo produz obrigações contratuais, tratamento de dados e eventual responsabilidade por defeito do serviço.
CA análise de reconhecimento facial considera precisão técnica, base legal, vieses e efeitos sobre liberdades públicas.
DO regulador exige transparência e gestão de risco sem impedir automaticamente toda inovação.
EUm tribunal substitui autos físicos por processo eletrônico e precisa rever acesso, segurança, publicidade e proteção de dados.
6
Assinale a afirmação correta sobre tecnologias disruptivas.
AA mediação tecnológica não elimina a incidência do ordenamento jurídico.
BProblemas tecnológicos relevantes raramente são resolvidos apenas por uma disciplina.
CBoa regulação procura proteger direitos e manter espaço legítimo para inovação.
DO caráter disruptivo decorre do impacto sobre estruturas anteriores, não apenas da novidade técnica.
EA transformação digital altera práticas jurídicas e exige análise simultânea de eficiência, direitos fundamentais e riscos.
7
Qual alternativa define corretamente relações jurídicas digitais?
AIntegração entre Direito, computação, ética, economia e ciências sociais para compreender problemas digitais complexos.
BConstrução de respostas jurídicas proporcionais aos riscos, aos benefícios e à velocidade de mudança tecnológica.
CVínculos entre pessoas, empresas e Estado mediados por redes, plataformas, dados e sistemas eletrônicos.
DMudança social e institucional produzida pela incorporação de tecnologias digitais às relações, aos serviços e aos processos decisórios.
EInovações capazes de modificar modelos existentes de negócio, comunicação, prova, contratação e regulação.
8
Qual situação exemplifica adequadamente relações jurídicas digitais?
AUma compra feita em aplicativo produz obrigações contratuais, tratamento de dados e eventual responsabilidade por defeito do serviço.
BA análise de reconhecimento facial considera precisão técnica, base legal, vieses e efeitos sobre liberdades públicas.
CO regulador exige transparência e gestão de risco sem impedir automaticamente toda inovação.
DUm tribunal substitui autos físicos por processo eletrônico e precisa rever acesso, segurança, publicidade e proteção de dados.
EUma plataforma baseada em inteligência artificial muda a forma de prestar um serviço jurídico e cria novos riscos de discriminação.
9
Assinale a afirmação correta sobre relações jurídicas digitais.
AProblemas tecnológicos relevantes raramente são resolvidos apenas por uma disciplina.
BBoa regulação procura proteger direitos e manter espaço legítimo para inovação.
CA transformação digital altera práticas jurídicas e exige análise simultânea de eficiência, direitos fundamentais e riscos.
DA mediação tecnológica não elimina a incidência do ordenamento jurídico.
EO caráter disruptivo decorre do impacto sobre estruturas anteriores, não apenas da novidade técnica.
10
Qual alternativa define corretamente interdisciplinaridade tecnológica?
AConstrução de respostas jurídicas proporcionais aos riscos, aos benefícios e à velocidade de mudança tecnológica.
BIntegração entre Direito, computação, ética, economia e ciências sociais para compreender problemas digitais complexos.
CMudança social e institucional produzida pela incorporação de tecnologias digitais às relações, aos serviços e aos processos decisórios.
DInovações capazes de modificar modelos existentes de negócio, comunicação, prova, contratação e regulação.
EVínculos entre pessoas, empresas e Estado mediados por redes, plataformas, dados e sistemas eletrônicos.
11
Qual situação exemplifica adequadamente interdisciplinaridade tecnológica?
AO regulador exige transparência e gestão de risco sem impedir automaticamente toda inovação.
BUm tribunal substitui autos físicos por processo eletrônico e precisa rever acesso, segurança, publicidade e proteção de dados.
CUma plataforma baseada em inteligência artificial muda a forma de prestar um serviço jurídico e cria novos riscos de discriminação.
DUma compra feita em aplicativo produz obrigações contratuais, tratamento de dados e eventual responsabilidade por defeito do serviço.
EA análise de reconhecimento facial considera precisão técnica, base legal, vieses e efeitos sobre liberdades públicas.
12
Assinale a afirmação correta sobre interdisciplinaridade tecnológica.
ABoa regulação procura proteger direitos e manter espaço legítimo para inovação.
BA transformação digital altera práticas jurídicas e exige análise simultânea de eficiência, direitos fundamentais e riscos.
CProblemas tecnológicos relevantes raramente são resolvidos apenas por uma disciplina.
DO caráter disruptivo decorre do impacto sobre estruturas anteriores, não apenas da novidade técnica.
EA mediação tecnológica não elimina a incidência do ordenamento jurídico.
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Qual alternativa define corretamente regulação responsiva da tecnologia?
AConstrução de respostas jurídicas proporcionais aos riscos, aos benefícios e à velocidade de mudança tecnológica.
BMudança social e institucional produzida pela incorporação de tecnologias digitais às relações, aos serviços e aos processos decisórios.
CInovações capazes de modificar modelos existentes de negócio, comunicação, prova, contratação e regulação.
DVínculos entre pessoas, empresas e Estado mediados por redes, plataformas, dados e sistemas eletrônicos.
EIntegração entre Direito, computação, ética, economia e ciências sociais para compreender problemas digitais complexos.
14
Qual situação exemplifica adequadamente regulação responsiva da tecnologia?
AUm tribunal substitui autos físicos por processo eletrônico e precisa rever acesso, segurança, publicidade e proteção de dados.
BUma plataforma baseada em inteligência artificial muda a forma de prestar um serviço jurídico e cria novos riscos de discriminação.
CUma compra feita em aplicativo produz obrigações contratuais, tratamento de dados e eventual responsabilidade por defeito do serviço.
DA análise de reconhecimento facial considera precisão técnica, base legal, vieses e efeitos sobre liberdades públicas.
EO regulador exige transparência e gestão de risco sem impedir automaticamente toda inovação.
15
Assinale a afirmação correta sobre regulação responsiva da tecnologia.
AA transformação digital altera práticas jurídicas e exige análise simultânea de eficiência, direitos fundamentais e riscos.
BO caráter disruptivo decorre do impacto sobre estruturas anteriores, não apenas da novidade técnica.
CBoa regulação procura proteger direitos e manter espaço legítimo para inovação.
DA mediação tecnológica não elimina a incidência do ordenamento jurídico.
EProblemas tecnológicos relevantes raramente são resolvidos apenas por uma disciplina.
Bloco 2Direitos fundamentais no ambiente digital
16
Qual alternativa define corretamente dignidade da pessoa humana no ambiente digital?
AValor constitucional que orienta a proteção da autonomia, da integridade e do livre desenvolvimento da pessoa também nas relações on-line.
BEsferas de proteção contra ingerências indevidas na vida pessoal, nas comunicações e nas informações do indivíduo.
CDireito de manifestar ideias e opiniões, sujeito a responsabilidades posteriores e à proteção de outros direitos.
DFaculdade de buscar, receber e difundir informações, essencial à cidadania e ao controle democrático.
ECondição material e educacional para participação efetiva na sociedade conectada e exercício de direitos.
17
Qual situação exemplifica adequadamente dignidade da pessoa humana no ambiente digital?
AUm aplicativo coleta dados de localização além do necessário sem informar claramente o usuário.
BUma pessoa critica uma política pública em rede social sem ameaçar nem atacar a dignidade de terceiros.
CUm cidadão consulta dados públicos em portal de transparência para fiscalizar despesas estatais.
DUma plataforma deve considerar o impacto de suas decisões automatizadas sobre a autonomia e a reputação dos usuários.
EServiço público digital mantém alternativa acessível para pessoas sem conectividade ou letramento digital.
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Assinale a afirmação correta sobre dignidade da pessoa humana no ambiente digital.
AA vida digital não elimina a proteção constitucional da intimidade e da vida privada.
BA tecnologia deve servir à pessoa, e não reduzir indivíduos a meros objetos de exploração econômica.
CLiberdade de expressão não equivale a imunidade para ilícitos, ameaças ou discriminação.
DO acesso à informação fortalece participação social, sem afastar sigilos e proteções legalmente justificadas.
EDigitalizar um serviço sem considerar exclusões pode ampliar desigualdades.
19
Qual alternativa define corretamente privacidade e intimidade?
ADireito de manifestar ideias e opiniões, sujeito a responsabilidades posteriores e à proteção de outros direitos.
BFaculdade de buscar, receber e difundir informações, essencial à cidadania e ao controle democrático.
CCondição material e educacional para participação efetiva na sociedade conectada e exercício de direitos.
DValor constitucional que orienta a proteção da autonomia, da integridade e do livre desenvolvimento da pessoa também nas relações on-line.
EEsferas de proteção contra ingerências indevidas na vida pessoal, nas comunicações e nas informações do indivíduo.
20
Qual situação exemplifica adequadamente privacidade e intimidade?
AUma pessoa critica uma política pública em rede social sem ameaçar nem atacar a dignidade de terceiros.
BUm cidadão consulta dados públicos em portal de transparência para fiscalizar despesas estatais.
CUm aplicativo coleta dados de localização além do necessário sem informar claramente o usuário.
DServiço público digital mantém alternativa acessível para pessoas sem conectividade ou letramento digital.
EUma plataforma deve considerar o impacto de suas decisões automatizadas sobre a autonomia e a reputação dos usuários.
21
Assinale a afirmação correta sobre privacidade e intimidade.
ALiberdade de expressão não equivale a imunidade para ilícitos, ameaças ou discriminação.
BA vida digital não elimina a proteção constitucional da intimidade e da vida privada.
CO acesso à informação fortalece participação social, sem afastar sigilos e proteções legalmente justificadas.
DDigitalizar um serviço sem considerar exclusões pode ampliar desigualdades.
EA tecnologia deve servir à pessoa, e não reduzir indivíduos a meros objetos de exploração econômica.
22
Qual alternativa define corretamente liberdade de expressão on-line?
AFaculdade de buscar, receber e difundir informações, essencial à cidadania e ao controle democrático.
BCondição material e educacional para participação efetiva na sociedade conectada e exercício de direitos.
CValor constitucional que orienta a proteção da autonomia, da integridade e do livre desenvolvimento da pessoa também nas relações on-line.
DEsferas de proteção contra ingerências indevidas na vida pessoal, nas comunicações e nas informações do indivíduo.
EDireito de manifestar ideias e opiniões, sujeito a responsabilidades posteriores e à proteção de outros direitos.
23
Qual situação exemplifica adequadamente liberdade de expressão on-line?
AUm cidadão consulta dados públicos em portal de transparência para fiscalizar despesas estatais.
BServiço público digital mantém alternativa acessível para pessoas sem conectividade ou letramento digital.
CUma pessoa critica uma política pública em rede social sem ameaçar nem atacar a dignidade de terceiros.
DUma plataforma deve considerar o impacto de suas decisões automatizadas sobre a autonomia e a reputação dos usuários.
EUm aplicativo coleta dados de localização além do necessário sem informar claramente o usuário.
24
Assinale a afirmação correta sobre liberdade de expressão on-line.
ALiberdade de expressão não equivale a imunidade para ilícitos, ameaças ou discriminação.
BO acesso à informação fortalece participação social, sem afastar sigilos e proteções legalmente justificadas.
CDigitalizar um serviço sem considerar exclusões pode ampliar desigualdades.
DA tecnologia deve servir à pessoa, e não reduzir indivíduos a meros objetos de exploração econômica.
EA vida digital não elimina a proteção constitucional da intimidade e da vida privada.
25
Qual alternativa define corretamente direito de acesso à informação?
ACondição material e educacional para participação efetiva na sociedade conectada e exercício de direitos.
BValor constitucional que orienta a proteção da autonomia, da integridade e do livre desenvolvimento da pessoa também nas relações on-line.
CEsferas de proteção contra ingerências indevidas na vida pessoal, nas comunicações e nas informações do indivíduo.
DFaculdade de buscar, receber e difundir informações, essencial à cidadania e ao controle democrático.
EDireito de manifestar ideias e opiniões, sujeito a responsabilidades posteriores e à proteção de outros direitos.
26
Qual situação exemplifica adequadamente direito de acesso à informação?
AServiço público digital mantém alternativa acessível para pessoas sem conectividade ou letramento digital.
BUm cidadão consulta dados públicos em portal de transparência para fiscalizar despesas estatais.
CUma plataforma deve considerar o impacto de suas decisões automatizadas sobre a autonomia e a reputação dos usuários.
DUm aplicativo coleta dados de localização além do necessário sem informar claramente o usuário.
EUma pessoa critica uma política pública em rede social sem ameaçar nem atacar a dignidade de terceiros.
27
Assinale a afirmação correta sobre direito de acesso à informação.
ADigitalizar um serviço sem considerar exclusões pode ampliar desigualdades.
BA tecnologia deve servir à pessoa, e não reduzir indivíduos a meros objetos de exploração econômica.
CA vida digital não elimina a proteção constitucional da intimidade e da vida privada.
DLiberdade de expressão não equivale a imunidade para ilícitos, ameaças ou discriminação.
EO acesso à informação fortalece participação social, sem afastar sigilos e proteções legalmente justificadas.
28
Qual alternativa define corretamente inclusão e acesso à internet?
AValor constitucional que orienta a proteção da autonomia, da integridade e do livre desenvolvimento da pessoa também nas relações on-line.
BEsferas de proteção contra ingerências indevidas na vida pessoal, nas comunicações e nas informações do indivíduo.
CDireito de manifestar ideias e opiniões, sujeito a responsabilidades posteriores e à proteção de outros direitos.
DCondição material e educacional para participação efetiva na sociedade conectada e exercício de direitos.
EFaculdade de buscar, receber e difundir informações, essencial à cidadania e ao controle democrático.
29
Qual situação exemplifica adequadamente inclusão e acesso à internet?
AUma plataforma deve considerar o impacto de suas decisões automatizadas sobre a autonomia e a reputação dos usuários.
BServiço público digital mantém alternativa acessível para pessoas sem conectividade ou letramento digital.
CUm aplicativo coleta dados de localização além do necessário sem informar claramente o usuário.
DUma pessoa critica uma política pública em rede social sem ameaçar nem atacar a dignidade de terceiros.
EUm cidadão consulta dados públicos em portal de transparência para fiscalizar despesas estatais.
30
Assinale a afirmação correta sobre inclusão e acesso à internet.
AA tecnologia deve servir à pessoa, e não reduzir indivíduos a meros objetos de exploração econômica.
BA vida digital não elimina a proteção constitucional da intimidade e da vida privada.
CLiberdade de expressão não equivale a imunidade para ilícitos, ameaças ou discriminação.
DO acesso à informação fortalece participação social, sem afastar sigilos e proteções legalmente justificadas.
EDigitalizar um serviço sem considerar exclusões pode ampliar desigualdades.
Bloco 3Marco Civil da Internet
31
Qual alternativa define corretamente princípios do Marco Civil da Internet?
ADever de tratar pacotes de dados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino, serviço ou aplicação, salvo exceções legais.
BRegras para guarda, disponibilização e segurança de registros de conexão, acesso a aplicações e dados pessoais.
CDiretrizes como liberdade de expressão, proteção da privacidade, proteção de dados, neutralidade de rede e responsabilização conforme a lei.
DRegime que, como regra geral, relaciona responsabilidade civil ao descumprimento de ordem judicial específica de remoção.
EAplicação de regras de competência, validade, integridade e obtenção lícita de evidências em fatos ocorridos on-line.
32
Qual situação exemplifica adequadamente princípios do Marco Civil da Internet?
AUma interpretação de conflito on-line concilia liberdade de expressão e privacidade à luz dos princípios do Marco Civil.
BUm provedor não pode degradar arbitrariamente um aplicativo concorrente para favorecer serviço próprio.
CUma empresa só entrega registros a terceiro quando existe fundamento jurídico e observa os limites da ordem recebida.
DApós ordem judicial identificar o conteúdo ilícito, a plataforma deixa de torná-lo indisponível dentro do prazo.
EMensagens são apresentadas no processo com preservação de contexto, origem e integridade verificável.
33
Assinale a afirmação correta sobre princípios do Marco Civil da Internet.
AA neutralidade protege competição, inovação e escolha do usuário.
BA guarda de registros não autoriza uso irrestrito das informações.
CA análise deve considerar o regime legal aplicável e suas exceções, evitando responsabilização automática.
DO Marco Civil estabelece fundamentos, princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
EA facilidade de copiar arquivos não dispensa a demonstração de autenticidade e licitude da prova.
34
Qual alternativa define corretamente neutralidade de rede?
ARegras para guarda, disponibilização e segurança de registros de conexão, acesso a aplicações e dados pessoais.
BDever de tratar pacotes de dados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino, serviço ou aplicação, salvo exceções legais.
CRegime que, como regra geral, relaciona responsabilidade civil ao descumprimento de ordem judicial específica de remoção.
DAplicação de regras de competência, validade, integridade e obtenção lícita de evidências em fatos ocorridos on-line.
EDiretrizes como liberdade de expressão, proteção da privacidade, proteção de dados, neutralidade de rede e responsabilização conforme a lei.
35
Qual situação exemplifica adequadamente neutralidade de rede?
AUm provedor não pode degradar arbitrariamente um aplicativo concorrente para favorecer serviço próprio.
BUma empresa só entrega registros a terceiro quando existe fundamento jurídico e observa os limites da ordem recebida.
CApós ordem judicial identificar o conteúdo ilícito, a plataforma deixa de torná-lo indisponível dentro do prazo.
DMensagens são apresentadas no processo com preservação de contexto, origem e integridade verificável.
EUma interpretação de conflito on-line concilia liberdade de expressão e privacidade à luz dos princípios do Marco Civil.
36
Assinale a afirmação correta sobre neutralidade de rede.
AA guarda de registros não autoriza uso irrestrito das informações.
BA análise deve considerar o regime legal aplicável e suas exceções, evitando responsabilização automática.
CA facilidade de copiar arquivos não dispensa a demonstração de autenticidade e licitude da prova.
DA neutralidade protege competição, inovação e escolha do usuário.
EO Marco Civil estabelece fundamentos, princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
37
Qual alternativa define corretamente proteção de registros e dados?
ARegime que, como regra geral, relaciona responsabilidade civil ao descumprimento de ordem judicial específica de remoção.
BRegras para guarda, disponibilização e segurança de registros de conexão, acesso a aplicações e dados pessoais.
CAplicação de regras de competência, validade, integridade e obtenção lícita de evidências em fatos ocorridos on-line.
DDiretrizes como liberdade de expressão, proteção da privacidade, proteção de dados, neutralidade de rede e responsabilização conforme a lei.
EDever de tratar pacotes de dados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino, serviço ou aplicação, salvo exceções legais.
38
Qual situação exemplifica adequadamente proteção de registros e dados?
AApós ordem judicial identificar o conteúdo ilícito, a plataforma deixa de torná-lo indisponível dentro do prazo.
BMensagens são apresentadas no processo com preservação de contexto, origem e integridade verificável.
CUma interpretação de conflito on-line concilia liberdade de expressão e privacidade à luz dos princípios do Marco Civil.
DUm provedor não pode degradar arbitrariamente um aplicativo concorrente para favorecer serviço próprio.
EUma empresa só entrega registros a terceiro quando existe fundamento jurídico e observa os limites da ordem recebida.
39
Assinale a afirmação correta sobre proteção de registros e dados.
AA análise deve considerar o regime legal aplicável e suas exceções, evitando responsabilização automática.
BA facilidade de copiar arquivos não dispensa a demonstração de autenticidade e licitude da prova.
CA guarda de registros não autoriza uso irrestrito das informações.
DO Marco Civil estabelece fundamentos, princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
EA neutralidade protege competição, inovação e escolha do usuário.
40
Qual alternativa define corretamente responsabilidade de aplicações por conteúdo de terceiros?
ARegime que, como regra geral, relaciona responsabilidade civil ao descumprimento de ordem judicial específica de remoção.
BAplicação de regras de competência, validade, integridade e obtenção lícita de evidências em fatos ocorridos on-line.
CDiretrizes como liberdade de expressão, proteção da privacidade, proteção de dados, neutralidade de rede e responsabilização conforme a lei.
DDever de tratar pacotes de dados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino, serviço ou aplicação, salvo exceções legais.
ERegras para guarda, disponibilização e segurança de registros de conexão, acesso a aplicações e dados pessoais.
41
Qual situação exemplifica adequadamente responsabilidade de aplicações por conteúdo de terceiros?
AMensagens são apresentadas no processo com preservação de contexto, origem e integridade verificável.
BUma interpretação de conflito on-line concilia liberdade de expressão e privacidade à luz dos princípios do Marco Civil.
CUm provedor não pode degradar arbitrariamente um aplicativo concorrente para favorecer serviço próprio.
DApós ordem judicial identificar o conteúdo ilícito, a plataforma deixa de torná-lo indisponível dentro do prazo.
EUma empresa só entrega registros a terceiro quando existe fundamento jurídico e observa os limites da ordem recebida.
42
Assinale a afirmação correta sobre responsabilidade de aplicações por conteúdo de terceiros.
AA facilidade de copiar arquivos não dispensa a demonstração de autenticidade e licitude da prova.
BO Marco Civil estabelece fundamentos, princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
CA análise deve considerar o regime legal aplicável e suas exceções, evitando responsabilização automática.
DA neutralidade protege competição, inovação e escolha do usuário.
EA guarda de registros não autoriza uso irrestrito das informações.
43
Qual alternativa define corretamente jurisdição e prova digital?
AAplicação de regras de competência, validade, integridade e obtenção lícita de evidências em fatos ocorridos on-line.
BDiretrizes como liberdade de expressão, proteção da privacidade, proteção de dados, neutralidade de rede e responsabilização conforme a lei.
CDever de tratar pacotes de dados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino, serviço ou aplicação, salvo exceções legais.
DRegras para guarda, disponibilização e segurança de registros de conexão, acesso a aplicações e dados pessoais.
ERegime que, como regra geral, relaciona responsabilidade civil ao descumprimento de ordem judicial específica de remoção.
44
Qual situação exemplifica adequadamente jurisdição e prova digital?
AUma interpretação de conflito on-line concilia liberdade de expressão e privacidade à luz dos princípios do Marco Civil.
BUm provedor não pode degradar arbitrariamente um aplicativo concorrente para favorecer serviço próprio.
CUma empresa só entrega registros a terceiro quando existe fundamento jurídico e observa os limites da ordem recebida.
DMensagens são apresentadas no processo com preservação de contexto, origem e integridade verificável.
EApós ordem judicial identificar o conteúdo ilícito, a plataforma deixa de torná-lo indisponível dentro do prazo.
45
Assinale a afirmação correta sobre jurisdição e prova digital.
AO Marco Civil estabelece fundamentos, princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
BA facilidade de copiar arquivos não dispensa a demonstração de autenticidade e licitude da prova.
CA neutralidade protege competição, inovação e escolha do usuário.
DA guarda de registros não autoriza uso irrestrito das informações.
EA análise deve considerar o regime legal aplicável e suas exceções, evitando responsabilização automática.
Bloco 4Conflitos e manifestações on-line
46
Qual alternativa define corretamente direito ao esquecimento?
AServiços que indexam e apresentam referências disponíveis na rede, com responsabilidades avaliadas segundo sua função e o ordenamento.
BManifestação que promove hostilidade, discriminação ou violência contra pessoas ou grupos e não se confunde com crítica legítima.
CUso das redes para participação, crítica e mobilização política, protegido democraticamente e sujeito a regras eleitorais e civis aplicáveis.
DExpressão de crenças, convicções e críticas religiosas, protegida enquanto não viola direitos nem incita discriminação.
EPretensão de limitar nova divulgação de fatos pretéritos, que no Brasil não constitui direito geral de impedir publicações lícitas e verdadeiras pelo simples decurso do tempo.
47
Qual situação exemplifica adequadamente direito ao esquecimento?
AUma decisão distingue quem criou a página de quem apenas indexou o endereço em ferramenta de pesquisa.
BUma postagem conclama agressões contra grupo religioso, ultrapassando o debate de ideias.
CUm pedido de remoção é examinado caso a caso à luz de privacidade, honra, interesse público e liberdade de informação.
DCidadãos organizam campanha on-line e discutem propostas públicas sem uso de ameaça ou fraude.
EUma pessoa divulga sua fé e debate doutrinas respeitando a integridade de outros grupos.
48
Assinale a afirmação correta sobre direito ao esquecimento.
AA proteção contra abusos pode existir sem reconhecer um poder genérico de apagar fatos verdadeiros.
BA função técnica do agente importa para definir deveres e eventual responsabilidade.
CA liberdade de expressão deve ser compatibilizada com dignidade, igualdade e proteção contra discriminação.
DA internet amplia participação política, mas não elimina responsabilidades legais.
ELiberdade religiosa inclui professar ou não professar crença e não autoriza perseguição.
49
Qual alternativa define corretamente provedores de busca?
AManifestação que promove hostilidade, discriminação ou violência contra pessoas ou grupos e não se confunde com crítica legítima.
BUso das redes para participação, crítica e mobilização política, protegido democraticamente e sujeito a regras eleitorais e civis aplicáveis.
CExpressão de crenças, convicções e críticas religiosas, protegida enquanto não viola direitos nem incita discriminação.
DPretensão de limitar nova divulgação de fatos pretéritos, que no Brasil não constitui direito geral de impedir publicações lícitas e verdadeiras pelo simples decurso do tempo.
EServiços que indexam e apresentam referências disponíveis na rede, com responsabilidades avaliadas segundo sua função e o ordenamento.
50
Qual situação exemplifica adequadamente provedores de busca?
AUma postagem conclama agressões contra grupo religioso, ultrapassando o debate de ideias.
BCidadãos organizam campanha on-line e discutem propostas públicas sem uso de ameaça ou fraude.
CUma decisão distingue quem criou a página de quem apenas indexou o endereço em ferramenta de pesquisa.
DUma pessoa divulga sua fé e debate doutrinas respeitando a integridade de outros grupos.
EUm pedido de remoção é examinado caso a caso à luz de privacidade, honra, interesse público e liberdade de informação.
51
Assinale a afirmação correta sobre provedores de busca.
AA função técnica do agente importa para definir deveres e eventual responsabilidade.
BA liberdade de expressão deve ser compatibilizada com dignidade, igualdade e proteção contra discriminação.
CA internet amplia participação política, mas não elimina responsabilidades legais.
DLiberdade religiosa inclui professar ou não professar crença e não autoriza perseguição.
EA proteção contra abusos pode existir sem reconhecer um poder genérico de apagar fatos verdadeiros.
52
Qual alternativa define corretamente discurso de ódio?
AUso das redes para participação, crítica e mobilização política, protegido democraticamente e sujeito a regras eleitorais e civis aplicáveis.
BExpressão de crenças, convicções e críticas religiosas, protegida enquanto não viola direitos nem incita discriminação.
CPretensão de limitar nova divulgação de fatos pretéritos, que no Brasil não constitui direito geral de impedir publicações lícitas e verdadeiras pelo simples decurso do tempo.
DManifestação que promove hostilidade, discriminação ou violência contra pessoas ou grupos e não se confunde com crítica legítima.
EServiços que indexam e apresentam referências disponíveis na rede, com responsabilidades avaliadas segundo sua função e o ordenamento.
53
Qual situação exemplifica adequadamente discurso de ódio?
ACidadãos organizam campanha on-line e discutem propostas públicas sem uso de ameaça ou fraude.
BUma postagem conclama agressões contra grupo religioso, ultrapassando o debate de ideias.
CUma pessoa divulga sua fé e debate doutrinas respeitando a integridade de outros grupos.
DUm pedido de remoção é examinado caso a caso à luz de privacidade, honra, interesse público e liberdade de informação.
EUma decisão distingue quem criou a página de quem apenas indexou o endereço em ferramenta de pesquisa.
54
Assinale a afirmação correta sobre discurso de ódio.
AA internet amplia participação política, mas não elimina responsabilidades legais.
BLiberdade religiosa inclui professar ou não professar crença e não autoriza perseguição.
CA proteção contra abusos pode existir sem reconhecer um poder genérico de apagar fatos verdadeiros.
DA função técnica do agente importa para definir deveres e eventual responsabilidade.
EA liberdade de expressão deve ser compatibilizada com dignidade, igualdade e proteção contra discriminação.
55
Qual alternativa define corretamente manifestação política na internet?
AExpressão de crenças, convicções e críticas religiosas, protegida enquanto não viola direitos nem incita discriminação.
BPretensão de limitar nova divulgação de fatos pretéritos, que no Brasil não constitui direito geral de impedir publicações lícitas e verdadeiras pelo simples decurso do tempo.
CUso das redes para participação, crítica e mobilização política, protegido democraticamente e sujeito a regras eleitorais e civis aplicáveis.
DServiços que indexam e apresentam referências disponíveis na rede, com responsabilidades avaliadas segundo sua função e o ordenamento.
EManifestação que promove hostilidade, discriminação ou violência contra pessoas ou grupos e não se confunde com crítica legítima.
56
Qual situação exemplifica adequadamente manifestação política na internet?
AUma pessoa divulga sua fé e debate doutrinas respeitando a integridade de outros grupos.
BCidadãos organizam campanha on-line e discutem propostas públicas sem uso de ameaça ou fraude.
CUm pedido de remoção é examinado caso a caso à luz de privacidade, honra, interesse público e liberdade de informação.
DUma decisão distingue quem criou a página de quem apenas indexou o endereço em ferramenta de pesquisa.
EUma postagem conclama agressões contra grupo religioso, ultrapassando o debate de ideias.
57
Assinale a afirmação correta sobre manifestação política na internet.
ALiberdade religiosa inclui professar ou não professar crença e não autoriza perseguição.
BA proteção contra abusos pode existir sem reconhecer um poder genérico de apagar fatos verdadeiros.
CA função técnica do agente importa para definir deveres e eventual responsabilidade.
DA liberdade de expressão deve ser compatibilizada com dignidade, igualdade e proteção contra discriminação.
EA internet amplia participação política, mas não elimina responsabilidades legais.
58
Qual alternativa define corretamente manifestação religiosa on-line?
APretensão de limitar nova divulgação de fatos pretéritos, que no Brasil não constitui direito geral de impedir publicações lícitas e verdadeiras pelo simples decurso do tempo.
BServiços que indexam e apresentam referências disponíveis na rede, com responsabilidades avaliadas segundo sua função e o ordenamento.
CExpressão de crenças, convicções e críticas religiosas, protegida enquanto não viola direitos nem incita discriminação.
DManifestação que promove hostilidade, discriminação ou violência contra pessoas ou grupos e não se confunde com crítica legítima.
EUso das redes para participação, crítica e mobilização política, protegido democraticamente e sujeito a regras eleitorais e civis aplicáveis.
59
Qual situação exemplifica adequadamente manifestação religiosa on-line?
AUma pessoa divulga sua fé e debate doutrinas respeitando a integridade de outros grupos.
BUm pedido de remoção é examinado caso a caso à luz de privacidade, honra, interesse público e liberdade de informação.
CUma decisão distingue quem criou a página de quem apenas indexou o endereço em ferramenta de pesquisa.
DUma postagem conclama agressões contra grupo religioso, ultrapassando o debate de ideias.
ECidadãos organizam campanha on-line e discutem propostas públicas sem uso de ameaça ou fraude.
60
Assinale a afirmação correta sobre manifestação religiosa on-line.
AA proteção contra abusos pode existir sem reconhecer um poder genérico de apagar fatos verdadeiros.
BA função técnica do agente importa para definir deveres e eventual responsabilidade.
CA liberdade de expressão deve ser compatibilizada com dignidade, igualdade e proteção contra discriminação.
DLiberdade religiosa inclui professar ou não professar crença e não autoriza perseguição.
EA internet amplia participação política, mas não elimina responsabilidades legais.
Bloco 5Fundamentos e agentes da LGPD
61
Qual alternativa define corretamente dado pessoal?
ADado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação, saúde, vida sexual, genética ou biometria vinculada a pessoa natural.
BInformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
CToda operação com dados, como coleta, produção, classificação, uso, acesso, transmissão, armazenamento, eliminação ou avaliação.
DControlador decide sobre o tratamento; operador realiza operações em nome do controlador.
EHipóteses jurídicas que autorizam o tratamento, como consentimento, obrigação legal, execução de contrato, proteção da vida e legítimo interesse nos limites legais.
62
Qual situação exemplifica adequadamente dado pessoal?
AUma clínica registra diagnóstico e dado biométrico de paciente.
BUma empresa coleta, organiza, consulta e depois elimina registros de clientes.
CUma escola define finalidade e meios do cadastro, enquanto fornecedora de nuvem processa os dados conforme instruções.
DUma empresa trata endereço para entregar produto contratado sem depender de consentimento para essa finalidade específica.
ENome associado a telefone e histórico de compras permite identificar um consumidor.
63
Assinale a afirmação correta sobre dado pessoal.
ADados sensíveis recebem proteção reforçada pelo maior potencial discriminatório.
BA LGPD abrange o ciclo completo das operações e não apenas a coleta.
CA distinção depende das funções efetivamente exercidas, não apenas do título contratual.
DA definição alcança identificadores diretos e informações que, combinadas, tornam alguém identificável.
EConsentimento é uma das bases legais, não a única.
64
Qual alternativa define corretamente dado pessoal sensível?
AToda operação com dados, como coleta, produção, classificação, uso, acesso, transmissão, armazenamento, eliminação ou avaliação.
BDado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação, saúde, vida sexual, genética ou biometria vinculada a pessoa natural.
CControlador decide sobre o tratamento; operador realiza operações em nome do controlador.
DHipóteses jurídicas que autorizam o tratamento, como consentimento, obrigação legal, execução de contrato, proteção da vida e legítimo interesse nos limites legais.
EInformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
65
Qual situação exemplifica adequadamente dado pessoal sensível?
AUma empresa coleta, organiza, consulta e depois elimina registros de clientes.
BUma escola define finalidade e meios do cadastro, enquanto fornecedora de nuvem processa os dados conforme instruções.
CUma empresa trata endereço para entregar produto contratado sem depender de consentimento para essa finalidade específica.
DNome associado a telefone e histórico de compras permite identificar um consumidor.
EUma clínica registra diagnóstico e dado biométrico de paciente.
66
Assinale a afirmação correta sobre dado pessoal sensível.
AA LGPD abrange o ciclo completo das operações e não apenas a coleta.
BA distinção depende das funções efetivamente exercidas, não apenas do título contratual.
CDados sensíveis recebem proteção reforçada pelo maior potencial discriminatório.
DConsentimento é uma das bases legais, não a única.
EA definição alcança identificadores diretos e informações que, combinadas, tornam alguém identificável.
67
Qual alternativa define corretamente tratamento de dados pessoais?
AToda operação com dados, como coleta, produção, classificação, uso, acesso, transmissão, armazenamento, eliminação ou avaliação.
BControlador decide sobre o tratamento; operador realiza operações em nome do controlador.
CHipóteses jurídicas que autorizam o tratamento, como consentimento, obrigação legal, execução de contrato, proteção da vida e legítimo interesse nos limites legais.
DInformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
EDado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação, saúde, vida sexual, genética ou biometria vinculada a pessoa natural.
68
Qual situação exemplifica adequadamente tratamento de dados pessoais?
AUma escola define finalidade e meios do cadastro, enquanto fornecedora de nuvem processa os dados conforme instruções.
BUma empresa trata endereço para entregar produto contratado sem depender de consentimento para essa finalidade específica.
CNome associado a telefone e histórico de compras permite identificar um consumidor.
DUma empresa coleta, organiza, consulta e depois elimina registros de clientes.
EUma clínica registra diagnóstico e dado biométrico de paciente.
69
Assinale a afirmação correta sobre tratamento de dados pessoais.
AA distinção depende das funções efetivamente exercidas, não apenas do título contratual.
BA LGPD abrange o ciclo completo das operações e não apenas a coleta.
CConsentimento é uma das bases legais, não a única.
DA definição alcança identificadores diretos e informações que, combinadas, tornam alguém identificável.
EDados sensíveis recebem proteção reforçada pelo maior potencial discriminatório.
70
Qual alternativa define corretamente controlador e operador?
AControlador decide sobre o tratamento; operador realiza operações em nome do controlador.
BHipóteses jurídicas que autorizam o tratamento, como consentimento, obrigação legal, execução de contrato, proteção da vida e legítimo interesse nos limites legais.
CInformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
DDado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação, saúde, vida sexual, genética ou biometria vinculada a pessoa natural.
EToda operação com dados, como coleta, produção, classificação, uso, acesso, transmissão, armazenamento, eliminação ou avaliação.
71
Qual situação exemplifica adequadamente controlador e operador?
AUma empresa trata endereço para entregar produto contratado sem depender de consentimento para essa finalidade específica.
BNome associado a telefone e histórico de compras permite identificar um consumidor.
CUma clínica registra diagnóstico e dado biométrico de paciente.
DUma escola define finalidade e meios do cadastro, enquanto fornecedora de nuvem processa os dados conforme instruções.
EUma empresa coleta, organiza, consulta e depois elimina registros de clientes.
72
Assinale a afirmação correta sobre controlador e operador.
AConsentimento é uma das bases legais, não a única.
BA distinção depende das funções efetivamente exercidas, não apenas do título contratual.
CA definição alcança identificadores diretos e informações que, combinadas, tornam alguém identificável.
DDados sensíveis recebem proteção reforçada pelo maior potencial discriminatório.
EA LGPD abrange o ciclo completo das operações e não apenas a coleta.
73
Qual alternativa define corretamente bases legais do tratamento?
AInformação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
BDado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação, saúde, vida sexual, genética ou biometria vinculada a pessoa natural.
CToda operação com dados, como coleta, produção, classificação, uso, acesso, transmissão, armazenamento, eliminação ou avaliação.
DControlador decide sobre o tratamento; operador realiza operações em nome do controlador.
EHipóteses jurídicas que autorizam o tratamento, como consentimento, obrigação legal, execução de contrato, proteção da vida e legítimo interesse nos limites legais.
74
Qual situação exemplifica adequadamente bases legais do tratamento?
ANome associado a telefone e histórico de compras permite identificar um consumidor.
BUma clínica registra diagnóstico e dado biométrico de paciente.
CUma empresa trata endereço para entregar produto contratado sem depender de consentimento para essa finalidade específica.
DUma empresa coleta, organiza, consulta e depois elimina registros de clientes.
EUma escola define finalidade e meios do cadastro, enquanto fornecedora de nuvem processa os dados conforme instruções.
75
Assinale a afirmação correta sobre bases legais do tratamento.
AConsentimento é uma das bases legais, não a única.
BA definição alcança identificadores diretos e informações que, combinadas, tornam alguém identificável.
CDados sensíveis recebem proteção reforçada pelo maior potencial discriminatório.
DA LGPD abrange o ciclo completo das operações e não apenas a coleta.
EA distinção depende das funções efetivamente exercidas, não apenas do título contratual.
Bloco 6Princípios e direitos dos titulares
76
Qual alternativa define corretamente princípio da finalidade?
ACompatibilidade do tratamento com a finalidade informada e limitação aos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
BGarantia de informações claras, precisas e acessíveis sobre tratamento, agentes e duração, além de consulta facilitada.
CFaculdades como confirmação, acesso, correção, anonimização ou eliminação quando cabível, portabilidade e informação sobre compartilhamento.
DTratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados, sem uso posterior incompatível.
EEncerramento quando alcançada a finalidade, expirado o período, por comunicação do titular quando cabível ou determinação da autoridade, admitida conservação legalmente prevista.
77
Qual situação exemplifica adequadamente princípio da finalidade?
ACadastro de newsletter solicita somente e-mail, sem exigir documentos desnecessários.
BO titular encontra aviso compreensível e canal para consultar seus dados.
CDados coletados para matrícula não são usados secretamente para publicidade incompatível.
DUma pessoa pede correção de endereço incorreto e confirmação do tratamento.
EApós cumprir a finalidade, a empresa elimina os dados, mantendo apenas o que a lei exige para obrigação específica.
78
Assinale a afirmação correta sobre princípio da finalidade.
AA finalidade delimita e justifica o tratamento desde o planejamento.
BMinimização reduz riscos e evita coleta excessiva.
CTransparência exige comunicação efetiva, não mero texto obscuro ou inacessível.
DO agente deve oferecer canal apto a receber e responder às solicitações legítimas.
EO término não impõe destruição cega quando existe hipótese legal de conservação.
79
Qual alternativa define corretamente adequação e necessidade?
AGarantia de informações claras, precisas e acessíveis sobre tratamento, agentes e duração, além de consulta facilitada.
BFaculdades como confirmação, acesso, correção, anonimização ou eliminação quando cabível, portabilidade e informação sobre compartilhamento.
CEncerramento quando alcançada a finalidade, expirado o período, por comunicação do titular quando cabível ou determinação da autoridade, admitida conservação legalmente prevista.
DCompatibilidade do tratamento com a finalidade informada e limitação aos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
ETratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados, sem uso posterior incompatível.
80
Qual situação exemplifica adequadamente adequação e necessidade?
AO titular encontra aviso compreensível e canal para consultar seus dados.
BCadastro de newsletter solicita somente e-mail, sem exigir documentos desnecessários.
CUma pessoa pede correção de endereço incorreto e confirmação do tratamento.
DApós cumprir a finalidade, a empresa elimina os dados, mantendo apenas o que a lei exige para obrigação específica.
EDados coletados para matrícula não são usados secretamente para publicidade incompatível.
81
Assinale a afirmação correta sobre adequação e necessidade.
ATransparência exige comunicação efetiva, não mero texto obscuro ou inacessível.
BO agente deve oferecer canal apto a receber e responder às solicitações legítimas.
CO término não impõe destruição cega quando existe hipótese legal de conservação.
DA finalidade delimita e justifica o tratamento desde o planejamento.
EMinimização reduz riscos e evita coleta excessiva.
82
Qual alternativa define corretamente transparência e livre acesso?
AFaculdades como confirmação, acesso, correção, anonimização ou eliminação quando cabível, portabilidade e informação sobre compartilhamento.
BEncerramento quando alcançada a finalidade, expirado o período, por comunicação do titular quando cabível ou determinação da autoridade, admitida conservação legalmente prevista.
CGarantia de informações claras, precisas e acessíveis sobre tratamento, agentes e duração, além de consulta facilitada.
DTratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados, sem uso posterior incompatível.
ECompatibilidade do tratamento com a finalidade informada e limitação aos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
83
Qual situação exemplifica adequadamente transparência e livre acesso?
AO titular encontra aviso compreensível e canal para consultar seus dados.
BUma pessoa pede correção de endereço incorreto e confirmação do tratamento.
CApós cumprir a finalidade, a empresa elimina os dados, mantendo apenas o que a lei exige para obrigação específica.
DDados coletados para matrícula não são usados secretamente para publicidade incompatível.
ECadastro de newsletter solicita somente e-mail, sem exigir documentos desnecessários.
84
Assinale a afirmação correta sobre transparência e livre acesso.
AO agente deve oferecer canal apto a receber e responder às solicitações legítimas.
BO término não impõe destruição cega quando existe hipótese legal de conservação.
CA finalidade delimita e justifica o tratamento desde o planejamento.
DMinimização reduz riscos e evita coleta excessiva.
ETransparência exige comunicação efetiva, não mero texto obscuro ou inacessível.
85
Qual alternativa define corretamente direitos do titular?
AEncerramento quando alcançada a finalidade, expirado o período, por comunicação do titular quando cabível ou determinação da autoridade, admitida conservação legalmente prevista.
BTratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados, sem uso posterior incompatível.
CFaculdades como confirmação, acesso, correção, anonimização ou eliminação quando cabível, portabilidade e informação sobre compartilhamento.
DCompatibilidade do tratamento com a finalidade informada e limitação aos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
EGarantia de informações claras, precisas e acessíveis sobre tratamento, agentes e duração, além de consulta facilitada.
86
Qual situação exemplifica adequadamente direitos do titular?
AUma pessoa pede correção de endereço incorreto e confirmação do tratamento.
BApós cumprir a finalidade, a empresa elimina os dados, mantendo apenas o que a lei exige para obrigação específica.
CDados coletados para matrícula não são usados secretamente para publicidade incompatível.
DCadastro de newsletter solicita somente e-mail, sem exigir documentos desnecessários.
EO titular encontra aviso compreensível e canal para consultar seus dados.
87
Assinale a afirmação correta sobre direitos do titular.
AO término não impõe destruição cega quando existe hipótese legal de conservação.
BA finalidade delimita e justifica o tratamento desde o planejamento.
CMinimização reduz riscos e evita coleta excessiva.
DO agente deve oferecer canal apto a receber e responder às solicitações legítimas.
ETransparência exige comunicação efetiva, não mero texto obscuro ou inacessível.
88
Qual alternativa define corretamente término e conservação do tratamento?
ATratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados, sem uso posterior incompatível.
BEncerramento quando alcançada a finalidade, expirado o período, por comunicação do titular quando cabível ou determinação da autoridade, admitida conservação legalmente prevista.
CCompatibilidade do tratamento com a finalidade informada e limitação aos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
DGarantia de informações claras, precisas e acessíveis sobre tratamento, agentes e duração, além de consulta facilitada.
EFaculdades como confirmação, acesso, correção, anonimização ou eliminação quando cabível, portabilidade e informação sobre compartilhamento.
89
Qual situação exemplifica adequadamente término e conservação do tratamento?
ADados coletados para matrícula não são usados secretamente para publicidade incompatível.
BCadastro de newsletter solicita somente e-mail, sem exigir documentos desnecessários.
CO titular encontra aviso compreensível e canal para consultar seus dados.
DUma pessoa pede correção de endereço incorreto e confirmação do tratamento.
EApós cumprir a finalidade, a empresa elimina os dados, mantendo apenas o que a lei exige para obrigação específica.
90
Assinale a afirmação correta sobre término e conservação do tratamento.
AA finalidade delimita e justifica o tratamento desde o planejamento.
BMinimização reduz riscos e evita coleta excessiva.
CO término não impõe destruição cega quando existe hipótese legal de conservação.
DTransparência exige comunicação efetiva, não mero texto obscuro ou inacessível.
EO agente deve oferecer canal apto a receber e responder às solicitações legítimas.
Bloco 7Segurança, governança e sanções
91
Qual alternativa define corretamente segurança e prevenção?
AEvento que compromete confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados e pode exigir contenção, avaliação e comunicação conforme o risco.
BAdoção de medidas técnicas e administrativas para proteger dados e prevenir danos decorrentes do tratamento.
CÓrgão responsável por zelar, regulamentar e fiscalizar a proteção de dados pessoais no país.
DMedidas aplicáveis após procedimento administrativo com contraditório, incluindo advertência, multa, publicização, bloqueio ou eliminação, conforme requisitos legais.
ECapacidade de demonstrar medidas eficazes de conformidade, gestão de riscos e respeito às normas de proteção de dados.
92
Qual situação exemplifica adequadamente segurança e prevenção?
AApós acesso indevido, a empresa bloqueia a falha, documenta o impacto e avalia deveres de comunicação.
BA autoridade publica orientação e instaura procedimento diante de possível infração.
CA autoridade considera gravidade, boa-fé, vantagem, reincidência e medidas de segurança antes de dosar a sanção.
DA organização registra decisões, revisa fornecedores, treina equipes e comprova controles adotados.
EA organização aplica controle de acesso, cópias de segurança e resposta a incidentes proporcionais ao risco.
93
Assinale a afirmação correta sobre segurança e prevenção.
AResposta adequada envolve reduzir dano, preservar evidências e aperfeiçoar controles.
BA atuação da ANPD combina regulação, educação e fiscalização.
CSegurança da informação deve ser contínua e considerada desde a concepção do serviço.
DSanções não são automáticas e devem observar processo e critérios legais.
EConformidade exige evidências de práticas efetivas, não apenas declaração formal.
94
Qual alternativa define corretamente incidente de segurança?
AEvento que compromete confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados e pode exigir contenção, avaliação e comunicação conforme o risco.
BÓrgão responsável por zelar, regulamentar e fiscalizar a proteção de dados pessoais no país.
CMedidas aplicáveis após procedimento administrativo com contraditório, incluindo advertência, multa, publicização, bloqueio ou eliminação, conforme requisitos legais.
DCapacidade de demonstrar medidas eficazes de conformidade, gestão de riscos e respeito às normas de proteção de dados.
EAdoção de medidas técnicas e administrativas para proteger dados e prevenir danos decorrentes do tratamento.
95
Qual situação exemplifica adequadamente incidente de segurança?
AA autoridade publica orientação e instaura procedimento diante de possível infração.
BA autoridade considera gravidade, boa-fé, vantagem, reincidência e medidas de segurança antes de dosar a sanção.
CA organização registra decisões, revisa fornecedores, treina equipes e comprova controles adotados.
DApós acesso indevido, a empresa bloqueia a falha, documenta o impacto e avalia deveres de comunicação.
EA organização aplica controle de acesso, cópias de segurança e resposta a incidentes proporcionais ao risco.
96
Assinale a afirmação correta sobre incidente de segurança.
AA atuação da ANPD combina regulação, educação e fiscalização.
BResposta adequada envolve reduzir dano, preservar evidências e aperfeiçoar controles.
CSanções não são automáticas e devem observar processo e critérios legais.
DConformidade exige evidências de práticas efetivas, não apenas declaração formal.
ESegurança da informação deve ser contínua e considerada desde a concepção do serviço.
97
Qual alternativa define corretamente Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
AMedidas aplicáveis após procedimento administrativo com contraditório, incluindo advertência, multa, publicização, bloqueio ou eliminação, conforme requisitos legais.
BCapacidade de demonstrar medidas eficazes de conformidade, gestão de riscos e respeito às normas de proteção de dados.
CAdoção de medidas técnicas e administrativas para proteger dados e prevenir danos decorrentes do tratamento.
DEvento que compromete confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados e pode exigir contenção, avaliação e comunicação conforme o risco.
EÓrgão responsável por zelar, regulamentar e fiscalizar a proteção de dados pessoais no país.
98
Qual situação exemplifica adequadamente Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
AA autoridade considera gravidade, boa-fé, vantagem, reincidência e medidas de segurança antes de dosar a sanção.
BA organização registra decisões, revisa fornecedores, treina equipes e comprova controles adotados.
CA organização aplica controle de acesso, cópias de segurança e resposta a incidentes proporcionais ao risco.
DA autoridade publica orientação e instaura procedimento diante de possível infração.
EApós acesso indevido, a empresa bloqueia a falha, documenta o impacto e avalia deveres de comunicação.
99
Assinale a afirmação correta sobre Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
ASanções não são automáticas e devem observar processo e critérios legais.
BA atuação da ANPD combina regulação, educação e fiscalização.
CConformidade exige evidências de práticas efetivas, não apenas declaração formal.
DSegurança da informação deve ser contínua e considerada desde a concepção do serviço.
EResposta adequada envolve reduzir dano, preservar evidências e aperfeiçoar controles.
100
Qual alternativa define corretamente sanções administrativas da LGPD?
ACapacidade de demonstrar medidas eficazes de conformidade, gestão de riscos e respeito às normas de proteção de dados.
BAdoção de medidas técnicas e administrativas para proteger dados e prevenir danos decorrentes do tratamento.
CEvento que compromete confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados e pode exigir contenção, avaliação e comunicação conforme o risco.
DÓrgão responsável por zelar, regulamentar e fiscalizar a proteção de dados pessoais no país.
EMedidas aplicáveis após procedimento administrativo com contraditório, incluindo advertência, multa, publicização, bloqueio ou eliminação, conforme requisitos legais.
101
Qual situação exemplifica adequadamente sanções administrativas da LGPD?
AA organização registra decisões, revisa fornecedores, treina equipes e comprova controles adotados.
BA organização aplica controle de acesso, cópias de segurança e resposta a incidentes proporcionais ao risco.
CA autoridade considera gravidade, boa-fé, vantagem, reincidência e medidas de segurança antes de dosar a sanção.
DApós acesso indevido, a empresa bloqueia a falha, documenta o impacto e avalia deveres de comunicação.
EA autoridade publica orientação e instaura procedimento diante de possível infração.
102
Assinale a afirmação correta sobre sanções administrativas da LGPD.
ASanções não são automáticas e devem observar processo e critérios legais.
BConformidade exige evidências de práticas efetivas, não apenas declaração formal.
CSegurança da informação deve ser contínua e considerada desde a concepção do serviço.
DResposta adequada envolve reduzir dano, preservar evidências e aperfeiçoar controles.
EA atuação da ANPD combina regulação, educação e fiscalização.
103
Qual alternativa define corretamente governança e prestação de contas?
AAdoção de medidas técnicas e administrativas para proteger dados e prevenir danos decorrentes do tratamento.
BEvento que compromete confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados e pode exigir contenção, avaliação e comunicação conforme o risco.
CÓrgão responsável por zelar, regulamentar e fiscalizar a proteção de dados pessoais no país.
DCapacidade de demonstrar medidas eficazes de conformidade, gestão de riscos e respeito às normas de proteção de dados.
EMedidas aplicáveis após procedimento administrativo com contraditório, incluindo advertência, multa, publicização, bloqueio ou eliminação, conforme requisitos legais.
104
Qual situação exemplifica adequadamente governança e prestação de contas?
AA organização aplica controle de acesso, cópias de segurança e resposta a incidentes proporcionais ao risco.
BA organização registra decisões, revisa fornecedores, treina equipes e comprova controles adotados.
CApós acesso indevido, a empresa bloqueia a falha, documenta o impacto e avalia deveres de comunicação.
DA autoridade publica orientação e instaura procedimento diante de possível infração.
EA autoridade considera gravidade, boa-fé, vantagem, reincidência e medidas de segurança antes de dosar a sanção.
105
Assinale a afirmação correta sobre governança e prestação de contas.
AConformidade exige evidências de práticas efetivas, não apenas declaração formal.
BSegurança da informação deve ser contínua e considerada desde a concepção do serviço.
CResposta adequada envolve reduzir dano, preservar evidências e aperfeiçoar controles.
DA atuação da ANPD combina regulação, educação e fiscalização.
ESanções não são automáticas e devem observar processo e critérios legais.
Resultado da tentativa
0%
Gabarito
Direito e Novas Tecnologias • versão revisada em 30/09/2026
1. D
2. B
3. E
4. C
5. A
6. D
7. C
8. A
9. D
10. B
11. E
12. C
13. A
14. E
15. C
16. A
17. D
18. B
19. E
20. C
21. B
22. E
23. C
24. A
25. D
26. B
27. E
28. D
29. B
30. E
31. C
32. A
33. D
34. B
35. A
36. D
37. B
38. E
39. C
40. A
41. D
42. C
43. A
44. D
45. B
46. E
47. C
48. A
49. E
50. C
51. A
52. D
53. B
54. E
55. C
56. B
57. E
58. C
59. A
60. D
61. B
62. E
63. D
64. B
65. E
66. C
67. A
68. D
69. B
70. A
71. D
72. B
73. E
74. C
75. A
76. D
77. C
78. A
79. D
80. B
81. E
82. C
83. A
84. E
85. C
86. A
87. D
88. B
89. E
90. C
91. B
92. E
93. C
94. A
95. D
96. B
97. E
98. D
99. B
100. E
101. C
102. A
103. D
104. B
105. A
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