Bloco 1Conceito, fundamento e evolução histórica
1
Qual alternativa define corretamente direitos humanos?
AValor que reconhece cada pessoa como fim em si mesma e titular de respeito e proteção.
BProcesso de limitação do poder e ampliação da condição de sujeito de direitos, da Antiguidade às revoluções modernas.
CModelo em que a autoridade pública se submete a normas e encontra limites nos direitos das pessoas.
DDireitos inerentes a toda pessoa, voltados à proteção da dignidade, liberdade, igualdade e participação social.
EReconhecimento, especialmente após a Segunda Guerra, de que a proteção da pessoa é interesse da comunidade internacional.
2
Qual situação exemplifica adequadamente direitos humanos?
AO Estado não pode tratar alguém apenas como instrumento para atingir interesse coletivo.
BUma política pública protege indivíduo vulnerável independentemente de nacionalidade, crença ou condição econômica.
CDocumentos e lutas políticas substituem obediência absoluta por garantias exigíveis contra o governante.
DUma lei permite controle judicial de ato governamental que viola liberdade individual.
ETratados e organismos internacionais complementam a proteção nacional diante de graves violações.
3
Assinale a afirmação correta sobre direitos humanos.
AA dignidade orienta interpretação e aplicação dos direitos humanos.
BA formação histórica dos direitos humanos resulta de conflitos e conquistas sociais.
CConstitucionalismo e declarações de direitos procuram conter arbitrariedade estatal.
DA soberania não é justificativa ilimitada para negar a dignidade humana.
EDireitos humanos pertencem às pessoas e limitam o exercício arbitrário do poder.
4
Qual alternativa define corretamente dignidade da pessoa humana?
AProcesso de limitação do poder e ampliação da condição de sujeito de direitos, da Antiguidade às revoluções modernas.
BModelo em que a autoridade pública se submete a normas e encontra limites nos direitos das pessoas.
CValor que reconhece cada pessoa como fim em si mesma e titular de respeito e proteção.
DReconhecimento, especialmente após a Segunda Guerra, de que a proteção da pessoa é interesse da comunidade internacional.
EDireitos inerentes a toda pessoa, voltados à proteção da dignidade, liberdade, igualdade e participação social.
5
Qual situação exemplifica adequadamente dignidade da pessoa humana?
AO Estado não pode tratar alguém apenas como instrumento para atingir interesse coletivo.
BDocumentos e lutas políticas substituem obediência absoluta por garantias exigíveis contra o governante.
CUma lei permite controle judicial de ato governamental que viola liberdade individual.
DTratados e organismos internacionais complementam a proteção nacional diante de graves violações.
EUma política pública protege indivíduo vulnerável independentemente de nacionalidade, crença ou condição econômica.
6
Assinale a afirmação correta sobre dignidade da pessoa humana.
AA formação histórica dos direitos humanos resulta de conflitos e conquistas sociais.
BConstitucionalismo e declarações de direitos procuram conter arbitrariedade estatal.
CA soberania não é justificativa ilimitada para negar a dignidade humana.
DA dignidade orienta interpretação e aplicação dos direitos humanos.
EDireitos humanos pertencem às pessoas e limitam o exercício arbitrário do poder.
7
Qual alternativa define corretamente raízes históricas dos direitos?
AModelo em que a autoridade pública se submete a normas e encontra limites nos direitos das pessoas.
BReconhecimento, especialmente após a Segunda Guerra, de que a proteção da pessoa é interesse da comunidade internacional.
CProcesso de limitação do poder e ampliação da condição de sujeito de direitos, da Antiguidade às revoluções modernas.
DDireitos inerentes a toda pessoa, voltados à proteção da dignidade, liberdade, igualdade e participação social.
EValor que reconhece cada pessoa como fim em si mesma e titular de respeito e proteção.
8
Qual situação exemplifica adequadamente raízes históricas dos direitos?
ADocumentos e lutas políticas substituem obediência absoluta por garantias exigíveis contra o governante.
BUma lei permite controle judicial de ato governamental que viola liberdade individual.
CTratados e organismos internacionais complementam a proteção nacional diante de graves violações.
DUma política pública protege indivíduo vulnerável independentemente de nacionalidade, crença ou condição econômica.
EO Estado não pode tratar alguém apenas como instrumento para atingir interesse coletivo.
9
Assinale a afirmação correta sobre raízes históricas dos direitos.
AConstitucionalismo e declarações de direitos procuram conter arbitrariedade estatal.
BA soberania não é justificativa ilimitada para negar a dignidade humana.
CDireitos humanos pertencem às pessoas e limitam o exercício arbitrário do poder.
DA formação histórica dos direitos humanos resulta de conflitos e conquistas sociais.
EA dignidade orienta interpretação e aplicação dos direitos humanos.
10
Qual alternativa define corretamente Estado limitado?
AReconhecimento, especialmente após a Segunda Guerra, de que a proteção da pessoa é interesse da comunidade internacional.
BModelo em que a autoridade pública se submete a normas e encontra limites nos direitos das pessoas.
CDireitos inerentes a toda pessoa, voltados à proteção da dignidade, liberdade, igualdade e participação social.
DValor que reconhece cada pessoa como fim em si mesma e titular de respeito e proteção.
EProcesso de limitação do poder e ampliação da condição de sujeito de direitos, da Antiguidade às revoluções modernas.
11
Qual situação exemplifica adequadamente Estado limitado?
ATratados e organismos internacionais complementam a proteção nacional diante de graves violações.
BUma política pública protege indivíduo vulnerável independentemente de nacionalidade, crença ou condição econômica.
CO Estado não pode tratar alguém apenas como instrumento para atingir interesse coletivo.
DDocumentos e lutas políticas substituem obediência absoluta por garantias exigíveis contra o governante.
EUma lei permite controle judicial de ato governamental que viola liberdade individual.
12
Assinale a afirmação correta sobre Estado limitado.
AA soberania não é justificativa ilimitada para negar a dignidade humana.
BDireitos humanos pertencem às pessoas e limitam o exercício arbitrário do poder.
CConstitucionalismo e declarações de direitos procuram conter arbitrariedade estatal.
DA dignidade orienta interpretação e aplicação dos direitos humanos.
EA formação histórica dos direitos humanos resulta de conflitos e conquistas sociais.
13
Qual alternativa define corretamente internacionalização dos direitos humanos?
AReconhecimento, especialmente após a Segunda Guerra, de que a proteção da pessoa é interesse da comunidade internacional.
BDireitos inerentes a toda pessoa, voltados à proteção da dignidade, liberdade, igualdade e participação social.
CValor que reconhece cada pessoa como fim em si mesma e titular de respeito e proteção.
DProcesso de limitação do poder e ampliação da condição de sujeito de direitos, da Antiguidade às revoluções modernas.
EModelo em que a autoridade pública se submete a normas e encontra limites nos direitos das pessoas.
14
Qual situação exemplifica adequadamente internacionalização dos direitos humanos?
AUma política pública protege indivíduo vulnerável independentemente de nacionalidade, crença ou condição econômica.
BO Estado não pode tratar alguém apenas como instrumento para atingir interesse coletivo.
CDocumentos e lutas políticas substituem obediência absoluta por garantias exigíveis contra o governante.
DUma lei permite controle judicial de ato governamental que viola liberdade individual.
ETratados e organismos internacionais complementam a proteção nacional diante de graves violações.
15
Assinale a afirmação correta sobre internacionalização dos direitos humanos.
ADireitos humanos pertencem às pessoas e limitam o exercício arbitrário do poder.
BA dignidade orienta interpretação e aplicação dos direitos humanos.
CA soberania não é justificativa ilimitada para negar a dignidade humana.
DA formação histórica dos direitos humanos resulta de conflitos e conquistas sociais.
EConstitucionalismo e declarações de direitos procuram conter arbitrariedade estatal.
Bloco 2Dimensões dos direitos humanos
16
Qual alternativa define corretamente primeira dimensão?
ADireitos civis e políticos ligados à liberdade e à limitação da interferência estatal.
BDireitos sociais, econômicos e culturais que exigem prestações e políticas para igualdade material.
CDireitos difusos e coletivos vinculados à solidariedade, como meio ambiente, paz e desenvolvimento.
DClassificações doutrinárias sobre desafios como democracia, informação, pluralismo, bioética e paz, sem consenso absoluto.
ERelação de interdependência em que liberdade, igualdade e solidariedade se reforçam mutuamente.
17
Qual situação exemplifica adequadamente primeira dimensão?
AO Estado organiza educação, saúde, trabalho e assistência para reduzir desigualdades reais.
BA proteção de um rio interessa à coletividade e às gerações futuras.
CDebate sobre proteção de dados e biotecnologia amplia a agenda de direitos.
DLiberdade de expressão, devido processo e participação política protegem o indivíduo contra arbítrio.
ESem educação, a participação política pode ser apenas formal; sem liberdade, políticas sociais podem tornar-se autoritárias.
18
Assinale a afirmação correta sobre primeira dimensão.
AIgualdade formal é insuficiente quando barreiras impedem exercício efetivo dos direitos.
BA primeira dimensão associa-se ao valor liberdade e a deveres de abstenção e proteção.
CA terceira dimensão ultrapassa interesses estritamente individuais.
DA numeração das dimensões posteriores varia entre autores e deve ser apresentada com cautela.
ENovas dimensões não substituem as anteriores; acumulam-se e interagem.
19
Qual alternativa define corretamente segunda dimensão?
ADireitos difusos e coletivos vinculados à solidariedade, como meio ambiente, paz e desenvolvimento.
BClassificações doutrinárias sobre desafios como democracia, informação, pluralismo, bioética e paz, sem consenso absoluto.
CRelação de interdependência em que liberdade, igualdade e solidariedade se reforçam mutuamente.
DDireitos civis e políticos ligados à liberdade e à limitação da interferência estatal.
EDireitos sociais, econômicos e culturais que exigem prestações e políticas para igualdade material.
20
Qual situação exemplifica adequadamente segunda dimensão?
AA proteção de um rio interessa à coletividade e às gerações futuras.
BDebate sobre proteção de dados e biotecnologia amplia a agenda de direitos.
CO Estado organiza educação, saúde, trabalho e assistência para reduzir desigualdades reais.
DSem educação, a participação política pode ser apenas formal; sem liberdade, políticas sociais podem tornar-se autoritárias.
ELiberdade de expressão, devido processo e participação política protegem o indivíduo contra arbítrio.
21
Assinale a afirmação correta sobre segunda dimensão.
AA terceira dimensão ultrapassa interesses estritamente individuais.
BIgualdade formal é insuficiente quando barreiras impedem exercício efetivo dos direitos.
CA numeração das dimensões posteriores varia entre autores e deve ser apresentada com cautela.
DNovas dimensões não substituem as anteriores; acumulam-se e interagem.
EA primeira dimensão associa-se ao valor liberdade e a deveres de abstenção e proteção.
22
Qual alternativa define corretamente terceira dimensão?
AClassificações doutrinárias sobre desafios como democracia, informação, pluralismo, bioética e paz, sem consenso absoluto.
BRelação de interdependência em que liberdade, igualdade e solidariedade se reforçam mutuamente.
CDireitos civis e políticos ligados à liberdade e à limitação da interferência estatal.
DDireitos sociais, econômicos e culturais que exigem prestações e políticas para igualdade material.
EDireitos difusos e coletivos vinculados à solidariedade, como meio ambiente, paz e desenvolvimento.
23
Qual situação exemplifica adequadamente terceira dimensão?
ADebate sobre proteção de dados e biotecnologia amplia a agenda de direitos.
BSem educação, a participação política pode ser apenas formal; sem liberdade, políticas sociais podem tornar-se autoritárias.
CA proteção de um rio interessa à coletividade e às gerações futuras.
DLiberdade de expressão, devido processo e participação política protegem o indivíduo contra arbítrio.
EO Estado organiza educação, saúde, trabalho e assistência para reduzir desigualdades reais.
24
Assinale a afirmação correta sobre terceira dimensão.
AA terceira dimensão ultrapassa interesses estritamente individuais.
BA numeração das dimensões posteriores varia entre autores e deve ser apresentada com cautela.
CNovas dimensões não substituem as anteriores; acumulam-se e interagem.
DA primeira dimensão associa-se ao valor liberdade e a deveres de abstenção e proteção.
EIgualdade formal é insuficiente quando barreiras impedem exercício efetivo dos direitos.
25
Qual alternativa define corretamente quarta e quinta dimensões?
ARelação de interdependência em que liberdade, igualdade e solidariedade se reforçam mutuamente.
BDireitos civis e políticos ligados à liberdade e à limitação da interferência estatal.
CDireitos sociais, econômicos e culturais que exigem prestações e políticas para igualdade material.
DClassificações doutrinárias sobre desafios como democracia, informação, pluralismo, bioética e paz, sem consenso absoluto.
EDireitos difusos e coletivos vinculados à solidariedade, como meio ambiente, paz e desenvolvimento.
26
Qual situação exemplifica adequadamente quarta e quinta dimensões?
ASem educação, a participação política pode ser apenas formal; sem liberdade, políticas sociais podem tornar-se autoritárias.
BDebate sobre proteção de dados e biotecnologia amplia a agenda de direitos.
CLiberdade de expressão, devido processo e participação política protegem o indivíduo contra arbítrio.
DO Estado organiza educação, saúde, trabalho e assistência para reduzir desigualdades reais.
EA proteção de um rio interessa à coletividade e às gerações futuras.
27
Assinale a afirmação correta sobre quarta e quinta dimensões.
ANovas dimensões não substituem as anteriores; acumulam-se e interagem.
BA primeira dimensão associa-se ao valor liberdade e a deveres de abstenção e proteção.
CIgualdade formal é insuficiente quando barreiras impedem exercício efetivo dos direitos.
DA terceira dimensão ultrapassa interesses estritamente individuais.
EA numeração das dimensões posteriores varia entre autores e deve ser apresentada com cautela.
28
Qual alternativa define corretamente indivisibilidade das dimensões?
ADireitos civis e políticos ligados à liberdade e à limitação da interferência estatal.
BDireitos sociais, econômicos e culturais que exigem prestações e políticas para igualdade material.
CDireitos difusos e coletivos vinculados à solidariedade, como meio ambiente, paz e desenvolvimento.
DRelação de interdependência em que liberdade, igualdade e solidariedade se reforçam mutuamente.
EClassificações doutrinárias sobre desafios como democracia, informação, pluralismo, bioética e paz, sem consenso absoluto.
29
Qual situação exemplifica adequadamente indivisibilidade das dimensões?
ALiberdade de expressão, devido processo e participação política protegem o indivíduo contra arbítrio.
BSem educação, a participação política pode ser apenas formal; sem liberdade, políticas sociais podem tornar-se autoritárias.
CO Estado organiza educação, saúde, trabalho e assistência para reduzir desigualdades reais.
DA proteção de um rio interessa à coletividade e às gerações futuras.
EDebate sobre proteção de dados e biotecnologia amplia a agenda de direitos.
30
Assinale a afirmação correta sobre indivisibilidade das dimensões.
AA primeira dimensão associa-se ao valor liberdade e a deveres de abstenção e proteção.
BIgualdade formal é insuficiente quando barreiras impedem exercício efetivo dos direitos.
CA terceira dimensão ultrapassa interesses estritamente individuais.
DA numeração das dimensões posteriores varia entre autores e deve ser apresentada com cautela.
ENovas dimensões não substituem as anteriores; acumulam-se e interagem.
Bloco 3Declaração Universal de 1948
31
Qual alternativa define corretamente artigos 1º e 2º da DUDH?
AProteção básica da existência, da autonomia e da segurança pessoal.
BVedações absolutas à escravidão, servidão, tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
CAfirmação de liberdade, igualdade em dignidade e direitos e proibição de discriminação.
DReconhecimento da personalidade jurídica e proteção igual, sem discriminação.
EDireito de recorrer contra violações, ser ouvido por tribunal independente e presumido inocente com garantias de defesa.
32
Qual situação exemplifica adequadamente artigos 1º e 2º da DUDH?
AUma instituição oferece proteção sem excluir pessoa por raça, sexo, língua, religião ou opinião.
BO Estado deve prevenir privação arbitrária da vida e proteger pessoas ameaçadas.
CNenhuma emergência justifica submeter uma pessoa a tortura.
DDuas pessoas em situação equivalente recebem a mesma proteção judicial, independentemente de origem.
EPessoa acusada conhece a imputação, produz prova e é julgada por órgão imparcial.
33
Assinale a afirmação correta sobre artigos 1º e 2º da DUDH.
AVida, liberdade e segurança formam núcleo indispensável da proteção humana.
BA dignidade impede transformar pessoas em propriedade ou objeto de sofrimento deliberado.
CIgualdade jurídica exige combater discriminações na própria aplicação da lei.
DA universalidade começa pelo reconhecimento igual de todas as pessoas.
ECombater impunidade não autoriza suprimir garantias processuais.
34
Qual alternativa define corretamente direito à vida, liberdade e segurança?
AVedações absolutas à escravidão, servidão, tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
BProteção básica da existência, da autonomia e da segurança pessoal.
CReconhecimento da personalidade jurídica e proteção igual, sem discriminação.
DDireito de recorrer contra violações, ser ouvido por tribunal independente e presumido inocente com garantias de defesa.
EAfirmação de liberdade, igualdade em dignidade e direitos e proibição de discriminação.
35
Qual situação exemplifica adequadamente direito à vida, liberdade e segurança?
AO Estado deve prevenir privação arbitrária da vida e proteger pessoas ameaçadas.
BNenhuma emergência justifica submeter uma pessoa a tortura.
CDuas pessoas em situação equivalente recebem a mesma proteção judicial, independentemente de origem.
DPessoa acusada conhece a imputação, produz prova e é julgada por órgão imparcial.
EUma instituição oferece proteção sem excluir pessoa por raça, sexo, língua, religião ou opinião.
36
Assinale a afirmação correta sobre direito à vida, liberdade e segurança.
AA dignidade impede transformar pessoas em propriedade ou objeto de sofrimento deliberado.
BIgualdade jurídica exige combater discriminações na própria aplicação da lei.
CCombater impunidade não autoriza suprimir garantias processuais.
DVida, liberdade e segurança formam núcleo indispensável da proteção humana.
EA universalidade começa pelo reconhecimento igual de todas as pessoas.
37
Qual alternativa define corretamente proibição da escravidão e da tortura?
AReconhecimento da personalidade jurídica e proteção igual, sem discriminação.
BVedações absolutas à escravidão, servidão, tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
CDireito de recorrer contra violações, ser ouvido por tribunal independente e presumido inocente com garantias de defesa.
DAfirmação de liberdade, igualdade em dignidade e direitos e proibição de discriminação.
EProteção básica da existência, da autonomia e da segurança pessoal.
38
Qual situação exemplifica adequadamente proibição da escravidão e da tortura?
ADuas pessoas em situação equivalente recebem a mesma proteção judicial, independentemente de origem.
BPessoa acusada conhece a imputação, produz prova e é julgada por órgão imparcial.
CUma instituição oferece proteção sem excluir pessoa por raça, sexo, língua, religião ou opinião.
DO Estado deve prevenir privação arbitrária da vida e proteger pessoas ameaçadas.
ENenhuma emergência justifica submeter uma pessoa a tortura.
39
Assinale a afirmação correta sobre proibição da escravidão e da tortura.
AIgualdade jurídica exige combater discriminações na própria aplicação da lei.
BCombater impunidade não autoriza suprimir garantias processuais.
CA dignidade impede transformar pessoas em propriedade ou objeto de sofrimento deliberado.
DA universalidade começa pelo reconhecimento igual de todas as pessoas.
EVida, liberdade e segurança formam núcleo indispensável da proteção humana.
40
Qual alternativa define corretamente igualdade perante a lei?
AReconhecimento da personalidade jurídica e proteção igual, sem discriminação.
BDireito de recorrer contra violações, ser ouvido por tribunal independente e presumido inocente com garantias de defesa.
CAfirmação de liberdade, igualdade em dignidade e direitos e proibição de discriminação.
DProteção básica da existência, da autonomia e da segurança pessoal.
EVedações absolutas à escravidão, servidão, tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
41
Qual situação exemplifica adequadamente igualdade perante a lei?
APessoa acusada conhece a imputação, produz prova e é julgada por órgão imparcial.
BUma instituição oferece proteção sem excluir pessoa por raça, sexo, língua, religião ou opinião.
CO Estado deve prevenir privação arbitrária da vida e proteger pessoas ameaçadas.
DDuas pessoas em situação equivalente recebem a mesma proteção judicial, independentemente de origem.
ENenhuma emergência justifica submeter uma pessoa a tortura.
42
Assinale a afirmação correta sobre igualdade perante a lei.
ACombater impunidade não autoriza suprimir garantias processuais.
BA universalidade começa pelo reconhecimento igual de todas as pessoas.
CIgualdade jurídica exige combater discriminações na própria aplicação da lei.
DVida, liberdade e segurança formam núcleo indispensável da proteção humana.
EA dignidade impede transformar pessoas em propriedade ou objeto de sofrimento deliberado.
43
Qual alternativa define corretamente recurso efetivo e devido processo?
ADireito de recorrer contra violações, ser ouvido por tribunal independente e presumido inocente com garantias de defesa.
BAfirmação de liberdade, igualdade em dignidade e direitos e proibição de discriminação.
CProteção básica da existência, da autonomia e da segurança pessoal.
DVedações absolutas à escravidão, servidão, tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
EReconhecimento da personalidade jurídica e proteção igual, sem discriminação.
44
Qual situação exemplifica adequadamente recurso efetivo e devido processo?
AUma instituição oferece proteção sem excluir pessoa por raça, sexo, língua, religião ou opinião.
BO Estado deve prevenir privação arbitrária da vida e proteger pessoas ameaçadas.
CNenhuma emergência justifica submeter uma pessoa a tortura.
DPessoa acusada conhece a imputação, produz prova e é julgada por órgão imparcial.
EDuas pessoas em situação equivalente recebem a mesma proteção judicial, independentemente de origem.
45
Assinale a afirmação correta sobre recurso efetivo e devido processo.
AA universalidade começa pelo reconhecimento igual de todas as pessoas.
BCombater impunidade não autoriza suprimir garantias processuais.
CVida, liberdade e segurança formam núcleo indispensável da proteção humana.
DA dignidade impede transformar pessoas em propriedade ou objeto de sofrimento deliberado.
EIgualdade jurídica exige combater discriminações na própria aplicação da lei.
Bloco 4Constituição e direitos fundamentais
46
Qual alternativa define corretamente direitos e garantias fundamentais?
ADeterminação de máxima efetividade das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais.
BReconhecimento de direitos decorrentes do regime, dos princípios constitucionais e de tratados, além dos expressamente enumerados.
CNormas internacionais incorporadas com posição definida pelo procedimento e pela jurisprudência constitucional.
DProteção para crer, não crer, mudar de crença, exercer culto e receber assistência, sem perda arbitrária de direitos.
EConjunto constitucional que protege pessoas e organiza instrumentos de defesa contra violações.
47
Qual situação exemplifica adequadamente direitos e garantias fundamentais?
AO intérprete procura aplicar diretamente a proteção sem aguardar norma desnecessária.
BUm direito não escrito literalmente no art. 5º pode ser reconhecido a partir da dignidade e do sistema constitucional.
CDiante de ameaça a direito líquido e certo, busca-se remédio constitucional adequado.
DTratado aprovado com quórum qualificado do art. 5º, §3º, equivale a emenda constitucional.
EServidor solicita acomodação razoável por convicção, observando prestação alternativa prevista em lei.
48
Assinale a afirmação correta sobre direitos e garantias fundamentais.
ADireitos expressam bens protegidos; garantias fornecem meios de efetivação.
BAplicação imediata não elimina toda necessidade de regulamentação, mas impede esvaziamento do direito.
CO catálogo constitucional de direitos fundamentais não é fechado.
DO status interno depende do modo de incorporação e da matéria do tratado.
EO Estado laico protege pluralismo religioso e liberdade de não professar fé.
49
Qual alternativa define corretamente aplicação imediata?
AReconhecimento de direitos decorrentes do regime, dos princípios constitucionais e de tratados, além dos expressamente enumerados.
BNormas internacionais incorporadas com posição definida pelo procedimento e pela jurisprudência constitucional.
CProteção para crer, não crer, mudar de crença, exercer culto e receber assistência, sem perda arbitrária de direitos.
DConjunto constitucional que protege pessoas e organiza instrumentos de defesa contra violações.
EDeterminação de máxima efetividade das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais.
50
Qual situação exemplifica adequadamente aplicação imediata?
AUm direito não escrito literalmente no art. 5º pode ser reconhecido a partir da dignidade e do sistema constitucional.
BTratado aprovado com quórum qualificado do art. 5º, §3º, equivale a emenda constitucional.
CO intérprete procura aplicar diretamente a proteção sem aguardar norma desnecessária.
DServidor solicita acomodação razoável por convicção, observando prestação alternativa prevista em lei.
EDiante de ameaça a direito líquido e certo, busca-se remédio constitucional adequado.
51
Assinale a afirmação correta sobre aplicação imediata.
AAplicação imediata não elimina toda necessidade de regulamentação, mas impede esvaziamento do direito.
BO catálogo constitucional de direitos fundamentais não é fechado.
CO status interno depende do modo de incorporação e da matéria do tratado.
DO Estado laico protege pluralismo religioso e liberdade de não professar fé.
EDireitos expressam bens protegidos; garantias fornecem meios de efetivação.
52
Qual alternativa define corretamente abertura material do catálogo?
ANormas internacionais incorporadas com posição definida pelo procedimento e pela jurisprudência constitucional.
BProteção para crer, não crer, mudar de crença, exercer culto e receber assistência, sem perda arbitrária de direitos.
CConjunto constitucional que protege pessoas e organiza instrumentos de defesa contra violações.
DReconhecimento de direitos decorrentes do regime, dos princípios constitucionais e de tratados, além dos expressamente enumerados.
EDeterminação de máxima efetividade das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais.
53
Qual situação exemplifica adequadamente abertura material do catálogo?
ATratado aprovado com quórum qualificado do art. 5º, §3º, equivale a emenda constitucional.
BUm direito não escrito literalmente no art. 5º pode ser reconhecido a partir da dignidade e do sistema constitucional.
CServidor solicita acomodação razoável por convicção, observando prestação alternativa prevista em lei.
DDiante de ameaça a direito líquido e certo, busca-se remédio constitucional adequado.
EO intérprete procura aplicar diretamente a proteção sem aguardar norma desnecessária.
54
Assinale a afirmação correta sobre abertura material do catálogo.
AO status interno depende do modo de incorporação e da matéria do tratado.
BO Estado laico protege pluralismo religioso e liberdade de não professar fé.
CDireitos expressam bens protegidos; garantias fornecem meios de efetivação.
DAplicação imediata não elimina toda necessidade de regulamentação, mas impede esvaziamento do direito.
EO catálogo constitucional de direitos fundamentais não é fechado.
55
Qual alternativa define corretamente tratados de direitos humanos?
AProteção para crer, não crer, mudar de crença, exercer culto e receber assistência, sem perda arbitrária de direitos.
BConjunto constitucional que protege pessoas e organiza instrumentos de defesa contra violações.
CNormas internacionais incorporadas com posição definida pelo procedimento e pela jurisprudência constitucional.
DDeterminação de máxima efetividade das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais.
EReconhecimento de direitos decorrentes do regime, dos princípios constitucionais e de tratados, além dos expressamente enumerados.
56
Qual situação exemplifica adequadamente tratados de direitos humanos?
AServidor solicita acomodação razoável por convicção, observando prestação alternativa prevista em lei.
BTratado aprovado com quórum qualificado do art. 5º, §3º, equivale a emenda constitucional.
CDiante de ameaça a direito líquido e certo, busca-se remédio constitucional adequado.
DO intérprete procura aplicar diretamente a proteção sem aguardar norma desnecessária.
EUm direito não escrito literalmente no art. 5º pode ser reconhecido a partir da dignidade e do sistema constitucional.
57
Assinale a afirmação correta sobre tratados de direitos humanos.
AO Estado laico protege pluralismo religioso e liberdade de não professar fé.
BDireitos expressam bens protegidos; garantias fornecem meios de efetivação.
CAplicação imediata não elimina toda necessidade de regulamentação, mas impede esvaziamento do direito.
DO catálogo constitucional de direitos fundamentais não é fechado.
EO status interno depende do modo de incorporação e da matéria do tratado.
58
Qual alternativa define corretamente liberdade de consciência e de crença?
AConjunto constitucional que protege pessoas e organiza instrumentos de defesa contra violações.
BDeterminação de máxima efetividade das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais.
CProteção para crer, não crer, mudar de crença, exercer culto e receber assistência, sem perda arbitrária de direitos.
DReconhecimento de direitos decorrentes do regime, dos princípios constitucionais e de tratados, além dos expressamente enumerados.
ENormas internacionais incorporadas com posição definida pelo procedimento e pela jurisprudência constitucional.
59
Qual situação exemplifica adequadamente liberdade de consciência e de crença?
AServidor solicita acomodação razoável por convicção, observando prestação alternativa prevista em lei.
BDiante de ameaça a direito líquido e certo, busca-se remédio constitucional adequado.
CO intérprete procura aplicar diretamente a proteção sem aguardar norma desnecessária.
DUm direito não escrito literalmente no art. 5º pode ser reconhecido a partir da dignidade e do sistema constitucional.
ETratado aprovado com quórum qualificado do art. 5º, §3º, equivale a emenda constitucional.
60
Assinale a afirmação correta sobre liberdade de consciência e de crença.
ADireitos expressam bens protegidos; garantias fornecem meios de efetivação.
BAplicação imediata não elimina toda necessidade de regulamentação, mas impede esvaziamento do direito.
CO catálogo constitucional de direitos fundamentais não é fechado.
DO Estado laico protege pluralismo religioso e liberdade de não professar fé.
EO status interno depende do modo de incorporação e da matéria do tratado.
Bloco 5Características e proteção
61
Qual alternativa define corretamente historicidade?
ATitularidade atribuída a todas as pessoas por sua condição humana.
BFormação e transformação dos direitos ao longo de lutas e contextos históricos.
CImpossibilidade de tratar direitos fundamentais como mercadoria e limite à renúncia que destrua a dignidade.
DIdeia de que a titularidade essencial de direitos humanos não se perde pelo simples não exercício, sem confundir com prazos de pretensões específicas.
ENecessidade de compatibilizar direitos em conflito, preservando seu núcleo e usando proporcionalidade, salvo proibições absolutas.
62
Qual situação exemplifica adequadamente historicidade?
AUma política de proteção inclui migrantes e apátridas, não só cidadãos nacionais.
BContrato não pode legitimar submissão permanente de alguém a condição degradante.
CUma pessoa continua titular de dignidade e liberdade mesmo após longo período sem reivindicá-las.
DLiberdade de informação é ponderada com privacidade em caso concreto, com justificativa adequada.
EDireitos sociais ganham reconhecimento após mudanças econômicas e mobilização coletiva.
63
Assinale a afirmação correta sobre historicidade.
AUniversalidade rejeita exclusões baseadas em identidade ou status.
BA autonomia privada encontra limites na proteção da pessoa.
CA característica deve ser distinguida das regras processuais de prescrição e decadência.
DHistoricidade não torna os direitos arbitrários; explica sua construção e expansão.
EDireitos não são ilimitados, mas restrições exigem base legal, necessidade e proporcionalidade.
64
Qual alternativa define corretamente universalidade?
AImpossibilidade de tratar direitos fundamentais como mercadoria e limite à renúncia que destrua a dignidade.
BTitularidade atribuída a todas as pessoas por sua condição humana.
CIdeia de que a titularidade essencial de direitos humanos não se perde pelo simples não exercício, sem confundir com prazos de pretensões específicas.
DNecessidade de compatibilizar direitos em conflito, preservando seu núcleo e usando proporcionalidade, salvo proibições absolutas.
EFormação e transformação dos direitos ao longo de lutas e contextos históricos.
65
Qual situação exemplifica adequadamente universalidade?
AContrato não pode legitimar submissão permanente de alguém a condição degradante.
BUma pessoa continua titular de dignidade e liberdade mesmo após longo período sem reivindicá-las.
CLiberdade de informação é ponderada com privacidade em caso concreto, com justificativa adequada.
DDireitos sociais ganham reconhecimento após mudanças econômicas e mobilização coletiva.
EUma política de proteção inclui migrantes e apátridas, não só cidadãos nacionais.
66
Assinale a afirmação correta sobre universalidade.
AA autonomia privada encontra limites na proteção da pessoa.
BA característica deve ser distinguida das regras processuais de prescrição e decadência.
CUniversalidade rejeita exclusões baseadas em identidade ou status.
DDireitos não são ilimitados, mas restrições exigem base legal, necessidade e proporcionalidade.
EHistoricidade não torna os direitos arbitrários; explica sua construção e expansão.
67
Qual alternativa define corretamente inalienabilidade e irrenunciabilidade?
AImpossibilidade de tratar direitos fundamentais como mercadoria e limite à renúncia que destrua a dignidade.
BIdeia de que a titularidade essencial de direitos humanos não se perde pelo simples não exercício, sem confundir com prazos de pretensões específicas.
CNecessidade de compatibilizar direitos em conflito, preservando seu núcleo e usando proporcionalidade, salvo proibições absolutas.
DFormação e transformação dos direitos ao longo de lutas e contextos históricos.
ETitularidade atribuída a todas as pessoas por sua condição humana.
68
Qual situação exemplifica adequadamente inalienabilidade e irrenunciabilidade?
AUma pessoa continua titular de dignidade e liberdade mesmo após longo período sem reivindicá-las.
BLiberdade de informação é ponderada com privacidade em caso concreto, com justificativa adequada.
CDireitos sociais ganham reconhecimento após mudanças econômicas e mobilização coletiva.
DContrato não pode legitimar submissão permanente de alguém a condição degradante.
EUma política de proteção inclui migrantes e apátridas, não só cidadãos nacionais.
69
Assinale a afirmação correta sobre inalienabilidade e irrenunciabilidade.
AA característica deve ser distinguida das regras processuais de prescrição e decadência.
BA autonomia privada encontra limites na proteção da pessoa.
CDireitos não são ilimitados, mas restrições exigem base legal, necessidade e proporcionalidade.
DHistoricidade não torna os direitos arbitrários; explica sua construção e expansão.
EUniversalidade rejeita exclusões baseadas em identidade ou status.
70
Qual alternativa define corretamente imprescritibilidade?
AIdeia de que a titularidade essencial de direitos humanos não se perde pelo simples não exercício, sem confundir com prazos de pretensões específicas.
BNecessidade de compatibilizar direitos em conflito, preservando seu núcleo e usando proporcionalidade, salvo proibições absolutas.
CFormação e transformação dos direitos ao longo de lutas e contextos históricos.
DTitularidade atribuída a todas as pessoas por sua condição humana.
EImpossibilidade de tratar direitos fundamentais como mercadoria e limite à renúncia que destrua a dignidade.
71
Qual situação exemplifica adequadamente imprescritibilidade?
ALiberdade de informação é ponderada com privacidade em caso concreto, com justificativa adequada.
BDireitos sociais ganham reconhecimento após mudanças econômicas e mobilização coletiva.
CUma política de proteção inclui migrantes e apátridas, não só cidadãos nacionais.
DUma pessoa continua titular de dignidade e liberdade mesmo após longo período sem reivindicá-las.
EContrato não pode legitimar submissão permanente de alguém a condição degradante.
72
Assinale a afirmação correta sobre imprescritibilidade.
ADireitos não são ilimitados, mas restrições exigem base legal, necessidade e proporcionalidade.
BA característica deve ser distinguida das regras processuais de prescrição e decadência.
CHistoricidade não torna os direitos arbitrários; explica sua construção e expansão.
DUniversalidade rejeita exclusões baseadas em identidade ou status.
EA autonomia privada encontra limites na proteção da pessoa.
73
Qual alternativa define corretamente relatividade e ponderação?
AFormação e transformação dos direitos ao longo de lutas e contextos históricos.
BTitularidade atribuída a todas as pessoas por sua condição humana.
CImpossibilidade de tratar direitos fundamentais como mercadoria e limite à renúncia que destrua a dignidade.
DIdeia de que a titularidade essencial de direitos humanos não se perde pelo simples não exercício, sem confundir com prazos de pretensões específicas.
ENecessidade de compatibilizar direitos em conflito, preservando seu núcleo e usando proporcionalidade, salvo proibições absolutas.
74
Qual situação exemplifica adequadamente relatividade e ponderação?
ADireitos sociais ganham reconhecimento após mudanças econômicas e mobilização coletiva.
BUma política de proteção inclui migrantes e apátridas, não só cidadãos nacionais.
CLiberdade de informação é ponderada com privacidade em caso concreto, com justificativa adequada.
DContrato não pode legitimar submissão permanente de alguém a condição degradante.
EUma pessoa continua titular de dignidade e liberdade mesmo após longo período sem reivindicá-las.
75
Assinale a afirmação correta sobre relatividade e ponderação.
ADireitos não são ilimitados, mas restrições exigem base legal, necessidade e proporcionalidade.
BHistoricidade não torna os direitos arbitrários; explica sua construção e expansão.
CUniversalidade rejeita exclusões baseadas em identidade ou status.
DA autonomia privada encontra limites na proteção da pessoa.
EA característica deve ser distinguida das regras processuais de prescrição e decadência.
Bloco 6Liberdade religiosa e intolerância
76
Qual alternativa define corretamente liberdade religiosa?
AImparcialidade do Estado diante de crenças, com cooperação de interesse público nos limites constitucionais.
BDiscriminação, hostilidade ou violência dirigida a pessoas e grupos por suas crenças, práticas ou ausência de religião.
CPerseguição religiosa atravessada por discriminação racial, especialmente contra tradições de matriz africana.
DDireito de adotar, mudar, manifestar ou não possuir religião, individual ou coletivamente.
ECompatibilização do exercício da fé com dignidade, igualdade, ordem pública e direitos de terceiros.
77
Qual situação exemplifica adequadamente liberdade religiosa?
AÓrgão público não impõe doutrina religiosa, mas protege o exercício plural das crenças.
BUm terreiro é atacado e seus membros impedidos de exercer culto por preconceito.
CUma comunidade realiza culto e outra pessoa decide não participar, ambas protegidas.
DSímbolos e praticantes de religião afro-brasileira são alvos de estigmas racializados.
EA pessoa pode pregar sua crença, mas não ameaçar violência contra quem discorda.
78
Assinale a afirmação correta sobre liberdade religiosa.
AA liberdade religiosa inclui crença, culto, organização e liberdade negativa.
BEstado laico não é Estado hostil à religião; é Estado não confessional e plural.
CCombater intolerância exige proteção jurídica, educação e reconhecimento das vítimas.
DA análise deve considerar a intersecção entre liberdade religiosa e igualdade racial.
EProteção da fé não transforma discriminação ou coerção em conduta lícita.
79
Qual alternativa define corretamente laicidade estatal?
ADiscriminação, hostilidade ou violência dirigida a pessoas e grupos por suas crenças, práticas ou ausência de religião.
BPerseguição religiosa atravessada por discriminação racial, especialmente contra tradições de matriz africana.
CCompatibilização do exercício da fé com dignidade, igualdade, ordem pública e direitos de terceiros.
DImparcialidade do Estado diante de crenças, com cooperação de interesse público nos limites constitucionais.
EDireito de adotar, mudar, manifestar ou não possuir religião, individual ou coletivamente.
80
Qual situação exemplifica adequadamente laicidade estatal?
AUm terreiro é atacado e seus membros impedidos de exercer culto por preconceito.
BÓrgão público não impõe doutrina religiosa, mas protege o exercício plural das crenças.
CSímbolos e praticantes de religião afro-brasileira são alvos de estigmas racializados.
DA pessoa pode pregar sua crença, mas não ameaçar violência contra quem discorda.
EUma comunidade realiza culto e outra pessoa decide não participar, ambas protegidas.
81
Assinale a afirmação correta sobre laicidade estatal.
ACombater intolerância exige proteção jurídica, educação e reconhecimento das vítimas.
BA análise deve considerar a intersecção entre liberdade religiosa e igualdade racial.
CProteção da fé não transforma discriminação ou coerção em conduta lícita.
DA liberdade religiosa inclui crença, culto, organização e liberdade negativa.
EEstado laico não é Estado hostil à religião; é Estado não confessional e plural.
82
Qual alternativa define corretamente intolerância religiosa?
APerseguição religiosa atravessada por discriminação racial, especialmente contra tradições de matriz africana.
BCompatibilização do exercício da fé com dignidade, igualdade, ordem pública e direitos de terceiros.
CDiscriminação, hostilidade ou violência dirigida a pessoas e grupos por suas crenças, práticas ou ausência de religião.
DDireito de adotar, mudar, manifestar ou não possuir religião, individual ou coletivamente.
EImparcialidade do Estado diante de crenças, com cooperação de interesse público nos limites constitucionais.
83
Qual situação exemplifica adequadamente intolerância religiosa?
AUm terreiro é atacado e seus membros impedidos de exercer culto por preconceito.
BSímbolos e praticantes de religião afro-brasileira são alvos de estigmas racializados.
CA pessoa pode pregar sua crença, mas não ameaçar violência contra quem discorda.
DUma comunidade realiza culto e outra pessoa decide não participar, ambas protegidas.
EÓrgão público não impõe doutrina religiosa, mas protege o exercício plural das crenças.
84
Assinale a afirmação correta sobre intolerância religiosa.
AA análise deve considerar a intersecção entre liberdade religiosa e igualdade racial.
BProteção da fé não transforma discriminação ou coerção em conduta lícita.
CA liberdade religiosa inclui crença, culto, organização e liberdade negativa.
DEstado laico não é Estado hostil à religião; é Estado não confessional e plural.
ECombater intolerância exige proteção jurídica, educação e reconhecimento das vítimas.
85
Qual alternativa define corretamente racismo religioso?
ACompatibilização do exercício da fé com dignidade, igualdade, ordem pública e direitos de terceiros.
BDireito de adotar, mudar, manifestar ou não possuir religião, individual ou coletivamente.
CPerseguição religiosa atravessada por discriminação racial, especialmente contra tradições de matriz africana.
DImparcialidade do Estado diante de crenças, com cooperação de interesse público nos limites constitucionais.
EDiscriminação, hostilidade ou violência dirigida a pessoas e grupos por suas crenças, práticas ou ausência de religião.
86
Qual situação exemplifica adequadamente racismo religioso?
ASímbolos e praticantes de religião afro-brasileira são alvos de estigmas racializados.
BA pessoa pode pregar sua crença, mas não ameaçar violência contra quem discorda.
CUma comunidade realiza culto e outra pessoa decide não participar, ambas protegidas.
DÓrgão público não impõe doutrina religiosa, mas protege o exercício plural das crenças.
EUm terreiro é atacado e seus membros impedidos de exercer culto por preconceito.
87
Assinale a afirmação correta sobre racismo religioso.
AProteção da fé não transforma discriminação ou coerção em conduta lícita.
BA liberdade religiosa inclui crença, culto, organização e liberdade negativa.
CEstado laico não é Estado hostil à religião; é Estado não confessional e plural.
DA análise deve considerar a intersecção entre liberdade religiosa e igualdade racial.
ECombater intolerância exige proteção jurídica, educação e reconhecimento das vítimas.
88
Qual alternativa define corretamente limites da manifestação religiosa?
ADireito de adotar, mudar, manifestar ou não possuir religião, individual ou coletivamente.
BCompatibilização do exercício da fé com dignidade, igualdade, ordem pública e direitos de terceiros.
CImparcialidade do Estado diante de crenças, com cooperação de interesse público nos limites constitucionais.
DDiscriminação, hostilidade ou violência dirigida a pessoas e grupos por suas crenças, práticas ou ausência de religião.
EPerseguição religiosa atravessada por discriminação racial, especialmente contra tradições de matriz africana.
89
Qual situação exemplifica adequadamente limites da manifestação religiosa?
AUma comunidade realiza culto e outra pessoa decide não participar, ambas protegidas.
BÓrgão público não impõe doutrina religiosa, mas protege o exercício plural das crenças.
CUm terreiro é atacado e seus membros impedidos de exercer culto por preconceito.
DSímbolos e praticantes de religião afro-brasileira são alvos de estigmas racializados.
EA pessoa pode pregar sua crença, mas não ameaçar violência contra quem discorda.
90
Assinale a afirmação correta sobre limites da manifestação religiosa.
AA liberdade religiosa inclui crença, culto, organização e liberdade negativa.
BEstado laico não é Estado hostil à religião; é Estado não confessional e plural.
CProteção da fé não transforma discriminação ou coerção em conduta lícita.
DCombater intolerância exige proteção jurídica, educação e reconhecimento das vítimas.
EA análise deve considerar a intersecção entre liberdade religiosa e igualdade racial.
Bloco 7Aplicação, cidadania e acesso à justiça
91
Qual alternativa define corretamente cidadania ativa?
AAção estatal necessária para tornar direitos efetivos, especialmente em educação, saúde, moradia e assistência.
BParticipação informada na vida pública, no controle do poder e na reivindicação de direitos.
CPossibilidade real de obter informação, assistência, processo adequado e resposta efetiva para proteger direitos.
DMecanismos complementares internos, regionais e universais para prevenir, apurar e reparar violações.
EProcesso formativo que desenvolve conhecimento, valores e práticas de respeito, igualdade e prevenção de violações.
92
Qual situação exemplifica adequadamente cidadania ativa?
AO poder público estrutura serviço de saúde acessível em região vulnerável.
BPessoa sem recursos recebe orientação e representação para contestar violação.
CApós utilizar vias internas pertinentes, caso grave pode alcançar sistema internacional aplicável.
DEscola trabalha convivência plural, identifica discriminação e cria canais de proteção.
EMoradores acompanham orçamento, participam de conselho e cobram execução de políticas.
93
Assinale a afirmação correta sobre cidadania ativa.
ADireitos humanos exigem tanto abstenções quanto medidas de proteção e realização.
BAcesso à justiça não se resume à existência formal de tribunais.
CCidadania envolve direitos, deveres e participação democrática.
DA proteção internacional complementa e estimula a responsabilidade primária do Estado.
EEducação em direitos humanos transforma princípios em cultura cotidiana.
94
Qual alternativa define corretamente prestação positiva do Estado?
AAção estatal necessária para tornar direitos efetivos, especialmente em educação, saúde, moradia e assistência.
BPossibilidade real de obter informação, assistência, processo adequado e resposta efetiva para proteger direitos.
CMecanismos complementares internos, regionais e universais para prevenir, apurar e reparar violações.
DProcesso formativo que desenvolve conhecimento, valores e práticas de respeito, igualdade e prevenção de violações.
EParticipação informada na vida pública, no controle do poder e na reivindicação de direitos.
95
Qual situação exemplifica adequadamente prestação positiva do Estado?
APessoa sem recursos recebe orientação e representação para contestar violação.
BApós utilizar vias internas pertinentes, caso grave pode alcançar sistema internacional aplicável.
CEscola trabalha convivência plural, identifica discriminação e cria canais de proteção.
DO poder público estrutura serviço de saúde acessível em região vulnerável.
EMoradores acompanham orçamento, participam de conselho e cobram execução de políticas.
96
Assinale a afirmação correta sobre prestação positiva do Estado.
AAcesso à justiça não se resume à existência formal de tribunais.
BDireitos humanos exigem tanto abstenções quanto medidas de proteção e realização.
CA proteção internacional complementa e estimula a responsabilidade primária do Estado.
DEducação em direitos humanos transforma princípios em cultura cotidiana.
ECidadania envolve direitos, deveres e participação democrática.
97
Qual alternativa define corretamente acesso à justiça?
AMecanismos complementares internos, regionais e universais para prevenir, apurar e reparar violações.
BProcesso formativo que desenvolve conhecimento, valores e práticas de respeito, igualdade e prevenção de violações.
CParticipação informada na vida pública, no controle do poder e na reivindicação de direitos.
DAção estatal necessária para tornar direitos efetivos, especialmente em educação, saúde, moradia e assistência.
EPossibilidade real de obter informação, assistência, processo adequado e resposta efetiva para proteger direitos.
98
Qual situação exemplifica adequadamente acesso à justiça?
AApós utilizar vias internas pertinentes, caso grave pode alcançar sistema internacional aplicável.
BEscola trabalha convivência plural, identifica discriminação e cria canais de proteção.
CMoradores acompanham orçamento, participam de conselho e cobram execução de políticas.
DPessoa sem recursos recebe orientação e representação para contestar violação.
EO poder público estrutura serviço de saúde acessível em região vulnerável.
99
Assinale a afirmação correta sobre acesso à justiça.
AA proteção internacional complementa e estimula a responsabilidade primária do Estado.
BAcesso à justiça não se resume à existência formal de tribunais.
CEducação em direitos humanos transforma princípios em cultura cotidiana.
DCidadania envolve direitos, deveres e participação democrática.
EDireitos humanos exigem tanto abstenções quanto medidas de proteção e realização.
100
Qual alternativa define corretamente sistemas nacional e internacional de proteção?
AProcesso formativo que desenvolve conhecimento, valores e práticas de respeito, igualdade e prevenção de violações.
BParticipação informada na vida pública, no controle do poder e na reivindicação de direitos.
CAção estatal necessária para tornar direitos efetivos, especialmente em educação, saúde, moradia e assistência.
DPossibilidade real de obter informação, assistência, processo adequado e resposta efetiva para proteger direitos.
EMecanismos complementares internos, regionais e universais para prevenir, apurar e reparar violações.
101
Qual situação exemplifica adequadamente sistemas nacional e internacional de proteção?
AEscola trabalha convivência plural, identifica discriminação e cria canais de proteção.
BMoradores acompanham orçamento, participam de conselho e cobram execução de políticas.
CApós utilizar vias internas pertinentes, caso grave pode alcançar sistema internacional aplicável.
DO poder público estrutura serviço de saúde acessível em região vulnerável.
EPessoa sem recursos recebe orientação e representação para contestar violação.
102
Assinale a afirmação correta sobre sistemas nacional e internacional de proteção.
AA proteção internacional complementa e estimula a responsabilidade primária do Estado.
BEducação em direitos humanos transforma princípios em cultura cotidiana.
CCidadania envolve direitos, deveres e participação democrática.
DDireitos humanos exigem tanto abstenções quanto medidas de proteção e realização.
EAcesso à justiça não se resume à existência formal de tribunais.
103
Qual alternativa define corretamente educação em direitos humanos?
AParticipação informada na vida pública, no controle do poder e na reivindicação de direitos.
BAção estatal necessária para tornar direitos efetivos, especialmente em educação, saúde, moradia e assistência.
CPossibilidade real de obter informação, assistência, processo adequado e resposta efetiva para proteger direitos.
DProcesso formativo que desenvolve conhecimento, valores e práticas de respeito, igualdade e prevenção de violações.
EMecanismos complementares internos, regionais e universais para prevenir, apurar e reparar violações.
104
Qual situação exemplifica adequadamente educação em direitos humanos?
AMoradores acompanham orçamento, participam de conselho e cobram execução de políticas.
BEscola trabalha convivência plural, identifica discriminação e cria canais de proteção.
CO poder público estrutura serviço de saúde acessível em região vulnerável.
DPessoa sem recursos recebe orientação e representação para contestar violação.
EApós utilizar vias internas pertinentes, caso grave pode alcançar sistema internacional aplicável.
105
Assinale a afirmação correta sobre educação em direitos humanos.
AEducação em direitos humanos transforma princípios em cultura cotidiana.
BCidadania envolve direitos, deveres e participação democrática.
CDireitos humanos exigem tanto abstenções quanto medidas de proteção e realização.
DAcesso à justiça não se resume à existência formal de tribunais.
EA proteção internacional complementa e estimula a responsabilidade primária do Estado.
Resultado da tentativa
0%
Gabarito
Direitos Humanos • versão revisada em 30/09/2026
1. D
2. B
3. E
4. C
5. A
6. D
7. C
8. A
9. D
10. B
11. E
12. C
13. A
14. E
15. C
16. A
17. D
18. B
19. E
20. C
21. B
22. E
23. C
24. A
25. D
26. B
27. E
28. D
29. B
30. E
31. C
32. A
33. D
34. B
35. A
36. D
37. B
38. E
39. C
40. A
41. D
42. C
43. A
44. D
45. B
46. E
47. C
48. A
49. E
50. C
51. A
52. D
53. B
54. E
55. C
56. B
57. E
58. C
59. A
60. D
61. B
62. E
63. D
64. B
65. E
66. C
67. A
68. D
69. B
70. A
71. D
72. B
73. E
74. C
75. A
76. D
77. C
78. A
79. D
80. B
81. E
82. C
83. A
84. E
85. C
86. A
87. D
88. B
89. E
90. C
91. B
92. E
93. C
94. A
95. D
96. B
97. E
98. D
99. B
100. E
101. C
102. A
103. D
104. B
105. A
Portal FCH • Conteúdo acadêmico de apoio ao estudo